OPOSIÇÃO SINDICAL DE ESQUERDA DOS TRABALHADORES DA USP

Nós do Movimento Resistência e Ação, desejamos boas vindas aos Conselheiros e Conselheiras de Base do SINTUSP e muita disposição para encararmos muitas lutas com vitórias!

2011-05-17T06:54:00.000-07:00

Somos atuantes junto aos trabalhadores da USP, participamos das principais lutas da nossa categoria e por isso os trabalhadores reconhecem nossa atuação, elegendo vários integrantes da oposição para representante no CDB.

Na última eleição do sindicato, procuramos a diretoria do SINTUSP e representantes da chapa da situação, onde propusemos um acordo para formarmos uma chapa unificada com o objetivo de fortalecer a entidade contra os ataques da reitoria e ampliar a mobilização na organização do movimento dos trabalhadores. Diante da resposta negativa da direção do SINTUSP, não nos restou alternativa e lançamos uma chapa para disputarmos a direção. Apesar de não vencermos a eleição tivemos uma das melhores campanhas eleitorais, onde infelizmente a desfiliação e o afastamento da categoria não refletiram a realidades nas urnas no dia da eleição.

Viemos para somar e com a disposição de sempre construir a luta junto aos trabalhadores da USP e das lutas Gerais dos trabalhadores.

Continuaremos construindo nosso sindicato mesmo fora da máquina, sem nenhuma ajuda financeira, buscando recursos juntos aos trabalhadores da nossa categoria que nos apóiam e junto aos aliados dos movimentos sindical e popular.

Através da nossa militância no Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), no PSOL, e o compromisso com a luta, contaremos com o apoio incondicional do Deputado Estadual Carlos Giannazi do PSOL, que vem a um longo tempo se somando às nossas lutas contra os ataques da reitoria aos trabalhadores e ao Sindicato. Giannazi vem denunciando no Plenário da Assembleia Legislativa (ALESP), convocando audiências publicas, e sempre apoiando o movimento dos trabalhadores da USP.

Temos a tarefa de mobilizar para a Campanha salarial, que em hipótese nenhuma poderá ser substituída pelo Plano de Carreira.

Continuaremos contribuindo com as discussões da Carreira, pois entendemos que esta história não termina na tabela de salários. O recuo repentino da reitoria e a mudança de tática para sua implantação se explicam nas próximas etapas e enquadramentos futuros. Neste momento, o Projeto elaborado pelos funcionários fará falta.

Neste sentido, entendemos que o CDB não pode ser usado pela direção do SINTUSP como um conselho de tarefas, e sim um fórum de discussão e de prática de organização dos locais de trabalho, de disputa dos trabalhadores frente à política da reitoria, de formação de ativistas e de defesa dos trabalhadores dessa universidade.

Saudações a todos e todas!

Oposição Sindical de Esquerda dos Trabalhadores da USP – Movimento Resistência e Ação: Marcelo, Helder, Leandro e José Brasilino (IB), Vera, Ana Paula e David (ICB), Lenin (Reitoria), Vanderlei (Museu de Zoologia), Andreza, Priscila e Toninho Jorge (Campus de Pirassununga).

http://www.oposinesquerda.blogspot.com / movimentodeesquerda.usp@gmail.com

EM DISCUSSÃO - Eleições diretas na USP

2011-04-10T13:29:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=DyREsu1dOCM

Jornal do Parlamento - Eleições na USP

2011-04-10T13:28:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=qJgkmQOPL04

WebTV - Carlos Giannazi e Chico de Oliveira

2011-04-10T13:26:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=9GO7jlKJJCQ

ELEIÇÃO NO SINTUSP 2010 - CONVITE AOS FUNCIONÁRIOS DA USP

2010-09-28T19:29:00.000-07:00

A Oposição de Esquerda dos Trabalhadores da USP convida os funcionários (as) para conversar no dia 06/10/2010 às 12h no ICB I (Av. Prof. Lineu Prestes, 1524) sala 2 Didática, para tratar da eleição da diretoria colegiada do SINTUSP, que ocorrerá em novembro de 2010.

O objetivo dessa conversa visa abrir a discussão para os funcionários, informar sobre o processo eleitoral, avaliar o momento e a situação da categoria diante da política e da administração do Reitor Rodas, a posição do nosso Sindicato e a eleição da Diretoria do SINTUSP.

No dia 15 de setembro, os integrantes do Movimento de Oposição no SINTUSP, Movimento Resistência e Ação, procuraram a Diretoria do Sindicato para propor a unificação das chapas que possivelmente irão disputar a eleição no Sindicato e a construção de um programa unificado de luta em defesa do nosso sindicato, com o objetivo de fortalecer a luta dos funcionários da USP.

Defendemos a unificação, principalmente pelo momento em que passa o sindicato, diante dos processos e inquéritos policiais que vem sofrendo os diretores do SINTUSP, impetrados pela reitoria e a pressão que vem aumentando sobre os funcionários através da política de terceirização, perseguições aos ativistas sindicais nas unidades e a demissão do Diretor do SINTUSP, Brandão.

A proposta de unificação teria como objetivo alavancar a entidade e responder aos ataques da Reitoria, unindo forças na organização dos funcionários. Não se tratou de reivindicar a proporcionalidade, mas sim uma unificação em função da crise que passa nosso sindicato, onde esta unificação seria avalizada pelos trabalhadores da USP.

A Diretoria do SINTUSP não aceitou a proposta de unificação. Diante da recusa, o Movimento de Oposição Resistência e Ação entende que participar da eleição e lançar uma chapa, faz parte do processo democrático e de disputa de idéias visando fortalecer nossa entidade. Neste sentido, estamos convidando os funcionários para uma reunião onde será motivo de pauta a eleição do SINTUSP e a formação de uma chapa que expresse no seu programa o fortalecimento do Sindicato, para trazer de volta os funcionários para a entidade, baseado na mobilização, na luta e na defesa dos direitos dos trabalhadores da USP.

Nosso lema é: só se faz a boa política participando! Não fazemos Oposição ao Sindicato, temos sim, uma Posição diferente da Direção do SINTUSP. Somos de luta, é por isso que estamos sempre juntos com os trabalhadores da USP. Temos participação ativa, apresentando propostas, contribuindo na condução do movimento dos funcionários. Buscando a unificação das lutas na prática. Tem sido assim na questão da elaboração da nova Carreira dos funcionários, onde defendemos a contratação de um técnico nessa área para ajudar a fazer uma carreira de fato, com começo, meio e fim baseada nos fundamentos até aqui elaborados pelos fóruns de deliberações dos funcionários. É possível sim fazer uma Carreira elaborada pelos funcionários, basta competência e vontade política!

Defendemos a greve como um instrumento necessário de defesa e de pressão para conquistar nossas reivindicações diante da intransigência da reitoria, dos patrões e dos Governos. Foi através do nosso convite que o Deputado Estadual Carlos Giannazi entrou em ação e resolveu a questão das 5.200 vagas de funcionários ameaçadas de extinção pelo Tribunal de Contas de São Paulo, em 2009. Participamos do Conselho de Base e, mesmo fora da direção do Sindicato, contribuímos na organização de várias outras unidades além dos nossos locais de trabalho.

Demos uma pausa nas divergências e defendemos a readmissão do Diretor do SINTUSP Brandão, por se tratar de um ataque ao sindicato e um ato de intimidação aos funcionários. Temos um trabalho amplo nas lutas dos funcionários, trabalho este que nos deu experiência e nos capacita para disputar e dirigir o SINTUSP.

Conforme rege o estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da USP, no mês de novembro ocorre a eleição para a Diretoria Colegiada Plena para os próximos três anos.

A direção será eleita de forma majoritária, ou seja, a chapa com a maioria dos votos administra o Sindicato. Entendemos que o processo eleitoral deva ser divulgado para os funcionários para que todos saibam e possam opinar sobre a eleição, antes e durante a construção dos programas e sobre a formação de chapas.

A eleição deverá ser convocada num prazo de no mínimo de 90 dias a 120 dias, antes do término do mandato da Diretoria. As chapas que concorrerem à eleição devem ser inscritas na sede da entidade até 30 dias, após a publicação do edital da eleição.

O Sindicato é o órgão que deve organizar e orientar os trabalhadores, seu papel é defender e procurar o melhor para os funcionários e para a classe. Existem várias formas de organização Sindical, neste caso estamos falando de Sindicato combativo, livre da influência da reitoria ou dos patrões. Estamos nos referindo ao modelo sindical que reivindica, informa, contribui com a formação dos trabalhadores e principalmente mobiliza para a luta. Convencer os trabalhadores a irem mais longe e lutar por uma sociedade sem patrões e sem explorados faz parte das nossas metas, pois só assim entendemos ser possível acabar com a exploração do ser humano. Mas enquanto esta sociedade não chega, temos que buscar meios de sobreviver.

Os trabalhadores que se organizam através do seu Sindicato têm mais chances de conquistar melhores salários e condições de trabalho, já as categorias que não tem sindicato organizado e forte, a exploração e as condições de trabalho são sempre mais precárias.

Por isso defendemos que os trabalhadores da USP façam do Sintusp nosso instrumento de defesa, forte e combativo. Mas, para que isso aconteça é necessário que os funcionários participem dele, se filiando, participando das reuniões e das Assembléias, deliberando sobre os rumos do movimento, lendo os boletins e principalmente fiscalizando, cobrando de sua direção que cumpra com sua obrigação de organizar, mobilizar a categoria. Se o Sindicato está ruim, então vamos melhorá-lo.

Se os funcionários se afastam da sua entidade representativa, abrem espaço para o comodismo da direção e a burocracia, vícios que atrapalham e travam o desempenho da entidade sindical e da melhora das condições de trabalho. Os trabalhadores não podem se afastar da entidade, pois com isso podem facilitar ataques ao sindicato, como o ocorrido na demissão do diretor do SINTUSP, Claudionor Brandão durante a gestão da Suely Vilela.

Participem da reunião – Vamos discutir o futuro do nosso sindicato

Dia 06/10, às 12h, no ICB I (Av. Prof. Lineu Prestes, 1524) sala 2 Didática

Assinam – Vera Monezzi (ICB), Marcelo Cardagi (IB), Helder Rossi (IB), Leandro da Silva (IB), José Brasilino (IB), Marilu Mazzaro (ICB), Dourival Mascaranhas (ICB), Ana Paula (ICB), Gerson Damião (PCO), Toninho Jorge (Pirassununga), Claudio Silva (Pirassununga).

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Contribuição para o Seminário dos Trabalhadores da USP - 13/08/2010

2010-08-12T17:09:00.003-07:00

Neste momento em que os trabalhadores da USP se preparam para reorganizar o movimento, o Seminário dos trabalhadores torna-se uma ferramenta importante para o pontapé inicial dessa reorganização para o próximo período. Portanto, temos que tirar todo o proveito desse evento no sentido de impulsionar a luta necessária para mobilizar os trabalhadores, no combate a política de ataques aos funcionários e a tentativa de destruição do SINTUSP, vindos da gestão Grandino Rodas.

A Greve foi uma luta necessária e mostrou a força que temos quando este instrumento de mobilização é usado com sabedoria. Esta greve enfrentou o inicio da gestão Grandino Rodas/José Serra, que tem como objetivo, a privatização da Universidade, o aprofundamento da Terceirização e das Fundações, a desqualificação dos funcionários e o ataque a entidade representativa dos funcionários, visando eliminar o instrumento de defesa representado no Sindicato. A quebra da Isonomia e a intransigência do CRUESP em negociar, deixam claros a política de arrocho salarial, a criminalização do movimento e o desmonte da Universidade pública gratuita e de qualidade. Diante disso, só nos resta mobilizar os trabalhadores de forma a retomar e ampliar a mobilização, esclarecendo, explicando, debatendo, discutindo, informando, denunciando esta política nefasta da reitoria e trazendo os trabalhadores para o Sindicato para derrotar esta política.

Nós do Movimento Resistência e Ação estivemos atuantes na Greve e cotidianamente mobilizando nas nossas unidades ou em outros locais, como no Campus de Pirassununga. Os Conselheiros de Base do campus organizaram o movimento, e mais uma vez, participaram firmes na Greve, mesmo com a ameaça de desconto do Ponto. Lembrando que, mesmo com o acordo de fim de Greve, 4 funcionários da FZEA (Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos) tiveram os salários descontados, e depois repostos. Os Funcionários do Campus de Pirassununga enfrentaram de forma corajosa o Coordenador do Campus tirano, que fugiu de mala em punho, do Comando de Greve da Capital que se deslocou até lá se solidarizando com os grevistas do Campus de Pirassununga. Mesmo não conseguindo fazer o Coordenador recuar de descontar o ponto, a ida do Comando até Pirassununga foi um exemplo de união para a nossa classe.

Os funcionários do ICB (Instituto de Ciências Biomédicas) participaram de forma combativa e demonstraram criatividade nas manifestações e passeatas, satirizando os ataques proferidos pelo reitor na mídia como as fantasias de “Marcianos Invasores” e com musicas sobre o movimento. Os funcionários do IB já retomaram o trabalho de mobilização para o segundo semestre, reunidos no dia 28/07. O Diretor do IB foi um dos primeiros a ameaçar descontar o ponto dos funcionários em Greve e por isso foi o primeiro a receber a visita do Comando de greve e de vários camaradas de várias Unidades, que fez o Diretor recuar perante os manifestantes, se comprometendo a mandar a folha de frequência sem alteração, ou seja, sem descontos. Vitória do movimento!

A participação e o apoio do Deputado Carlos Giannazi do PSOL merece destaque, pois não é de hoje que o Deputado atua junto as nossas lutas. Teve um papel importante para resolver a questão das 5.200 contratações de funcionários da USP, consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Também apoiou as ocupações e por várias vezes usou a tribuna da ALESP (Assembleia Legislativa), para denunciar a repressão e os abusos cometidos pelos reitores ao movimento dos trabalhadores das três Universidades Estaduais Paulistas, além da convocação de audiências publicas.

Unificar as forças para continuar vencendo!

Os ataques da Reitoria a direção do SINTUSP, visam atingir os trabalhadores da USP, avariam o instrumento de organização e defesa dos funcionários para facilitar a implementação da política privatista e coibir qualquer resistência contrária a esta posição. A demissão do Brandão, Diretor do SINTUSP e Representante dos Funcionários no CO na época, foi um dos maiores ataques já desferidos à organização dos funcionários. Este ataque levou nosso Movimento Resistência e Ação a defender sua reintegração e a retirada dos processos, pois entendemos que sua demissão é um ataque a nossa organização e uma tentativa de intimidar os trabalhadores e criminalizar os que reagem e resistem às políticas que retiram direitos e investem no arrocho salarial e na miséria. Nós do Movimento Resistência e Ação também sofremos o ataque da reitoria. Vera Monezzi teve que mudar de departamento onde trabalhava após a Greve de 2007, pois seu chefe na época que não respeitava o direito de greve propôs no Conselho de Departamento seu afastamento do seu local de trabalho, mas a reação dos trabalhadores do ICB, em defesa de Vera, impediu seu afastamento e garantiu sua permanência no ICB. No IB (Instituto de Biociências), Marcelo Cardagi também sofre perseguições. Em 2008, sofreu suspensão de três dias e sua situação não piorou por conta da reação dos funcionários do IB, que se manifestaram em sua defesa, passando abaixo-assinado e evitando que a situação se agravasse. Continuamos na representação e resistindo sem arredar pé da luta e na organização dos funcionários. O último exemplo desse cerco à organização sindical foi a não liberação de Marcelo para participar desse Seminário. Mas não nos intimidamos e vamos seguir em frente construindo as lutas dos trabalhadores, está é a nossa meta.

Propomos:

Ø Realizar Seminários por setores de Técnicos de Laboratórios, Secretárias, Manutenção, Vigilantes, Administrativos, Saúde, informática, Motoristas, etc.. Estes Seminários abordariam desde questões técnicas relacionadas à profissão, convidando especialistas das áreas em questão, até temas relacionados ao movimento sindical, direitos trabalhistas, condições de saúde no trabalho (insalubridade, periculosidade, Perfil Profissionografico, CIPA). Para cada setor convocado, convidaríamos palestrantes especialistas ou que dominam o assunto em pauta para ampliar e enriquecer o tema. Os temários, além de incluir os assuntos a ligados a área profissional e a política sindical, juntariam elementos para a discussão do novo Plano de Carreira.

Ø Propomos um encontro dos trabalhadores das três Universidades Estaduais Paulistas e do Centro Paula Sousa para discutir e definir estratégias sobre, Isonomia Salarial, Carreira, Benefícios, Terceirização, Fundações, Regime de trabalho, Orçamento, Democracia, Direito de Greve, Criminalização dos Movimentos Sindical e Social.

Ø Propomos convidar ADUSP e DCE para uma reunião do CDB para discutir a Universidade e seu papel diante da sociedade.

Este documento destaca nossas propostas que esperamos juntar com as demais que deverão complementar o um calendário de lutas com as demais propostas que serão apresentadas no Seminário.

MOVIMENTO RESISTÊNCIA E AÇÃO: OPOSIÇÃO SINDICAL DE ESQUERDA DOS TRABALHADORES DA USP

Marcelo, Leandro, Helder, José Brasilino (IB), Vera, Marilu (ICB), Toninho Jorge, Claudio Silva (Pirassununga), Paulo Henrique (Ribeirão Preto)

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STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

2010-06-26T11:28:00.000-07:00

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família.

A decisão foi unânime. A Seção firmou posição de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos e que o corte nos vencimentos não é obrigatório. Para o ministro Carvalhido, pensar de forma diferente seria como uma “retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República”.

O ministro destacou que inexiste previsão e disciplina legal para a formação do fundo de custeio do movimento, bem como do imposto a ser pago pelo servidor, para lhe assegurar tal direito social. Ele explicou que a ausência do fundo é situação mais intensa do que o próprio atraso no pagamento aos servidores públicos civis, o que justifica o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho, prevista no artigo 7º da Lei n. 7.783/1989.

O ministro Carvalhido ainda explicou que não se está declarando o direito à remuneração independentemente do trabalho, cabendo, na decisão a ser proferida, no bojo da ação principal, dispor sobre restituição ao erário ou compensação dos dias paralisados, se for o caso.

Em decisão anterior, o STJ havia determinado a manutenção dos serviços essenciais, como a expedição da carteira de trabalho e o pagamento do seguro-desemprego. A paralisação iniciou em 6 de abril.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Comunicado do Fórum das Seis

2010-06-26T11:24:00.000-07:00

O Fórum das Seis, que representa os sindicatos de professores e funcionários e entidades
estudantis da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, vem a público externar as seguintes
considerações:
- Os servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas têm
data-base em maio, momento em que é esperada a discussão séria e respeitosa entre as
entidades representativas das categorias e os reitores. Infelizmente, não é o que ocorre neste
ano, com o Conselho de Reitores (Cruesp) pautando sua ação pela intransigência.
- Ao longo desses últimos meses, o Fórum das Seis encaminhou inúmeros ofícios ao Cruesp que
procuravam o diálogo, em sua maior parte sequer respondidos, o que não se espera numa
negociação de data-base.
- A recusa ao diálogo franco e aberto sobre a questão salarial, por parte do Cruesp, mantém-se
mesmo após o Fórum das Seis apresentar duas contrapropostas que buscavam superar os
impasses: a primeira, propondo a extensão aos funcionários do reajuste de 6% dado aos
docentes; a segunda, solicitando a negociação de uma proposta alternativa unitária dos
segmentos em greve.
- O crescimento do ICMS está superando todas as previsões. A arrecadação do primeiro
quadrimestre deste ano, por exemplo, foi cerca de 20% maior do que a de igual período de 2009,
e prossegue em alta. Ou seja, não há justificativa econômica para rejeitar a contraproposta, a não
ser o desejo de quebrar a isonomia entre os segmentos, fato que será extremamente prejudicial
às universidades.
Devido à intransigência do Cruesp, que não abriu a possibilidade de negociação desta
última contraproposta, o Fórum das Seis não vai abrir mão da luta pela isonomia de reajuste
salarial entre docentes e servidores técnico-administrativos na data-base, mas considera que é
necessário partir para uma nova etapa no movimento. Tendo em vista a recusa arbitrária do
Cruesp de prosseguir as negociações salariais conjuntas, é o momento de iniciarmos a discussão
da pauta unitária elaborada pelas assembleias setoriais dos segmentos em greve. Trata-se de
reivindicar o acréscimo de uma referência para todos os servidores técnico-administrativos, da
ativa e aposentados, retroativa a fevereiro de 2010, e prosseguir com a negociação das pautas
específicas na sequência.
O Fórum das Seis acompanhará as negociações específicas e estará atento a quaisquer
tentativas, por parte das reitorias, de intimidar o movimento grevista. Também buscará negociar o
não desconto dos dias parados, com a reposição responsável do trabalho.
O Fórum das Seis reafirma sua disposição de continuar o acompanhamento da
arrecadação do ICMS e de retomar as discussões salariais no segundo semestre, tendo como
perspectiva a reivindicação da data-base 2010, de 16% de reposição salarial e parcela fixa de R$
200,00, de forma isonômica para servidores docentes e técnico-administrativos. Ressalte-se que a
garantia de negociação no segundo semestre é resultado de acordo celebrado entre Fórum das
Seis e Cruesp em 1991.
O Fórum das Seis também reafirma sua disposição em retomar o diálogo dos demais itens
da Pauta Unificada 2010 com o Cruesp, bem como sua convicção de que a negociação é o
caminho indispensável para que as universidades possam voltar ao seu curso normal.

São Paulo, 24 de junho de 2010.

PSOL luta ao lado dos trabalhadores da USP e do Judiciários em São Paulo

2010-06-26T10:55:00.001-07:00

A greve do Judiciário e dos funcionários da USP, em São Paulo, já duram mais de 40 dias. Os parlamentares e militantes do PSOL em São Paulo vêm agindo de forma solidária às reivindicações dos trabalhadores, que têm enfrentado bravamente a intransigência do governo estadual.

Segundo o deputado federal do PSOL/SP Ivan Valente, os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão dando um exemplo de resistência. “Há dois anos sem reposição das perdas salariais, com duas datas-base vencidas, os servidores pedem um reajuste de 20,16%. Ao todo são 42 mil funcionários na ativa e 9 mil aposentados”, disse.

Mas as reivindicações da greve, que no momento conta com a adesão massiva dos servidores do Fórum João Mendes e significativa paralisação de fóruns do interior do estado, não se limitam à questão salarial. Os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário denunciam o descaso da direção do Tribunal de Justiça e do governo de São Paulo com as condições de trabalho oferecidas a seus servidores e com a própria qualidade do atendimento à população do estado. Há milhões de processos parados porque faltam 15 mil servidores à instituição. Quando se realiza concurso público, os aprovados não são contratados. São inúmeras as denúncias de assédio moral e, agora com a greve, é o movimento sindical que vem sendo atacado na sua missão de defender os direitos dos trabalhadores.
O deputado estadual Carlos Giannazi fez, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um pedido da CPI do Judiciário paulista. O parlamentar ainda esclareceu ainda que é notório o controle exercido, pelo Palácio dos Bandeirantes, em cima da ALESP, que tem uma base governista de 71 deputados (são 94 ao todo) que obedecem cegamente as ordens do governador.
O parlamentar já está colhendo assinaturas para a CPI a fim de averiguar denúncias, feitas pelos servidores, referentes a benefícios usufruídos por autoridades judiciais do estado de São Paulo como auxílios financeiros e salários extraordinários, além da falta de transparência no uso do bilionário orçamento destinado ao Poder Judiciário. Giannazi disse também que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça e para as Cortes internacionais.
No dia 10 de junho, ele esteve dentro do Fórum João Mendes durante a ocupação pacífica ocorrida um dia antes e organizada pelos servidores da Justiça, que foram desumanamente forçados a se desmobilizarem e sair por volta das 12h já no dia seguinte por conta da fome imposta pela proibição da entrada de alimentos, ordenada pela presidência do Tribunal de Justiça.
A cúpula do Tribunal de Justiça assim como o governo tucano, que dirige São Paulo há quase duas décadas, tentam desqualificar o movimento grevista alegando que a mobilização dos trabalhadores tem interesse político partidário. Foi isso o que disse à imprensa, na semana passada, o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo e ex-secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Meses atrás, ouvimos o mesmo do Secretário de Educação Paulo Renato de Souza, durante a greve dos professores da rede estadual. Ou seja, virou mania do PDSB dizer que toda greve é política. “É política sim, senhor Presidente, mas não é partidária! Sobram motivos à luta que está, neste momento, sendo travada pelos servidores do TJ. É uma luta por respeito aos direitos dos servidores e dos cidadãos e cidadãs paulistas”, disse Ivan Valente.

No caso da USP, na última segunda-feira (21 de junho), ocorreu uma reunião entre o Sintusp e a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), mas as negociações não avançaram. A reitoria apresentou proposta que estabelece o compromisso de analisar as reivindicações feitas pelos trabalhadores e o possível aumento de 5% na carreira no prazo de 48 horas, mas os funcionários rejeitaram. O que motivou a recusa do contrato foi a falta de garantia de que os funcionários vão receber o que pedem, segundo o Sintusp.

Em nota publicada no domingo, 20, e reiterada nesta terça-feira, Magno de Carvalho, diretor do Sintusp, afirma que o reitor da USP, João Grandino Rodas, “busca respaldo político para tentar destruir a organização sindical dos trabalhadores e seus dirigentes”. Segundo Magno, Rodas acusa os grevistas de violentos por terem ocupado a reitoria da Universidade, mas “foi ele quem deixou mais de mil trabalhadores e suas famílias sem salário, consequentemente à mercê da fome por exercerem o direito de greve”.
As três exigências dos funcionários da USP, UNESP e Unicamp são a restituição dos dias parados descontados dos salários de cerca de mil funcionários, o compromisso por parte da reitoria de não punir os grevistas e, quanto à isonomia salarial, os servidores aceitam negociar um aumento de 5% em vez dos 6,57%, antes reivindicados.
O sindicato flexibilizou as negociações após alegar que com o fim das provas nas universidades, o clima de copa do mundo e o enfraquecimento da greve na Unicamp (Universidade de Campinas), que conta com cerca de 40% dos funcionários, o movimento poderia esvaziar-se e perder força.
Já os servidores do judiciário, em assembleia realizada na última quarta-feira (23 de junho), decidiram manter a greve da categoria. Eles estão com as atividades paralisadas desde o dia 28 de abril e reivindicam uma reposição salarial de 20,16%.

Audiência pública

Organizada pelo mandato do professor e deputado Carlos Giannazi, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a audiência pública realizada no dia 10 de junho na ALESP debateu a crise nas universidades estaduais. O movimento reivindicatório dos trabalhadores da USP, que estão com os seus salários arrochados e foram excluídos do reajuste de 6% dado aos docentes, conta com o apoio incondicional do parlamentar.

O não comparecimento dos três reitores, que foram oficialmente convidados para o debate, representou, na opinião de Giannazi, a falta de disposição deles em dialogar com trabalhadores, que lotaram o plenário Franco Montoro a fim de negociar com os mesmos.

No evento o deputado informou que já protocolou Requerimentos em duas comissões permanentes da ALESP pedindo a convocação do reitor da USP, João Grandino Rodas, para explicar as declarações dele contra os servidores, a quem ele comparou aos bandidos do crime organizado do Rio de Janeiro. A reitoria, contrariando o direito constitucional de greve, ordenou o corte do ponto de 1000 trabalhadores na tentativa de desestabilizar e esvaziar a paralisação, que já dura mais de 40 dias.

Giannazi também saiu da audiência pública com o compromisso de buscar apoio de outros parlamentares da Casa e exigir uma reunião com Grandino Rodas a fim de abrir um canal de negociação com os servidores.

Comunicado do Comando de Greve- 02/06/2010

2010-06-03T09:37:00.000-07:00

Visto que o reitor da USP decidiu dedicar-se por tempo integral a uma cruzada de ameaças, contra-informações, calúnias e ofensas morais contra nós, trabalhadores e trabalhadoras da USP, além de tentar suprimir nosso direito de greve e privar de salários aproximadamente mil dos nossos companheiros, condição básica para a sobrevivência de suas famílias; o comando de greve vem comunicar que a assembleia dos funcionários da USP, realizada nesta data, aprovou por unanimidade a rejeição da proposta apresentada pela reitoria à nossa comissão de negociação, pelos motivos abaixo expostos.

01) O que a reitoria chamou de proposta é na verdade um ultimato, pois tudo está condicionado ao encerramento da greve até a data limite de 7 de junho, ou seja, a próxima segunda-feira, conforme explicitado no item 04 do comunicado da reitoria.

02) Aceitar a proposta ultimatista da reitoria e encerrar a greve no dia 7 tornaria totalmente inútil a solicitação que o reitor se propõe a fazer, de negociação entre o Cruesp e o Fórum das Seis, para continuar as negociações da pauta de reivindicações que inclui a isonomia, item 01 do comunicado da reitoria. Com a greve suspensa, chegaríamos à mesa de negociação, caso esta fosse marcada, sem nenhuma condição de pressionar o Cruesp a atender nossas reivindicações. Afinal, os reitores que se negaram a negociar apesar da força da greve seriam ainda mais intransigentes depois dela encerrada.

03) Depois de ter se sentado, por 7 (sete) vezes, com a diretoria do sindicato para negociar, o Reitor não apresentou resposta efetiva a nenhuma das reivindicações. Depois de termos passado por este simulacro de negociação encenado pelo reitor e termos assistido todas as manobras por ele realizadas para tentar iludir a opinião pública e confundir a nossa categoria, não há absolutamente nada que nos autorize a acreditar que a comissão de negociação a que se refere o item 02 do comunicado da reitoria, irá negociar alguma coisa de fato. Por isso, não podemos encerrar a greve em troca de comissões e promessas vazias. Que o reitor apresente propostas concretas, se tiver alguma.

04) Quanto ao item 03 do comunicado da reitoria, o comando de greve reitera a posição de duas assembleias nas quais foi debatido o problema dos dias de salários descontados dos trabalhadores que estão em greve; a saber: os trabalhadores da USP não aceitam negociar sob a sombra das privações que ameaçam as famílias dos trabalhadores descontados. Dessa forma, a restituição dos dias já descontados é pré-condição para a abertura de negociação dos demais itens da pauta.

Exigindo seriedade e respeito para com os trabalhadores e trabalhadoras que constroem a USP, o comando de greve propõe à reitoria uma nova tentativa de negociação, a se realizar em local público, aberto aos funcionários, à imprensa e aos contribuintes que pagam os nossos salários e também a verba de representação, mais a aposentadoria e mais as mordomias e o salário do Reitor.

Proteste Já do CQC procura o feitor Rodas

2010-06-03T09:29:00.000-07:00

Reportagem do Proteste Já!, do CQC, sobre a absurda situação da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, uma cortesia da administração eficiente do senhor Rodas!

Após ter sala ocupada pelo comando de greve, diretor do IB recua da ameaça de corte de ponto

2010-05-27T14:44:00.000-07:00

O Comando de Greve dos Trabalhadores da USP se reuniu na ante-sala do Diretor do IB, Prof. Welington Delitti, onde foi exigido do mesmo que não registre nada na folha de freqüência dos funcionários que venha a identificar ou punir os funcionários em greve. Após pressão do Comando, o Diretor do Instituto de Biociências (IB) se comprometeu a atender a reivindicação.

Além dos representantes do Comando, a reunião contou com a presença de vários funcionários de outras Unidades em Greve.

Essa ação no IB foi uma resposta do movimento a um ataque à nossa greve, e o mesmo deve ser feito para todas as ameaças que surgirem.

Mexeu com um, mexeu com todos!

Boletim Específico dos Funcionários do IB em Greve - 24/05/2010

2010-05-27T14:40:00.000-07:00

Na reunião do CTA do dia 21/05, o Diretor do Instituto, Prof. Welington, comunicou que os dias de greve não serão pagos e considerados como falta injustificada.

O movimento de Greve dos funcionários da USP segue firme e ampliando a luta contra o arrocho salarial, pela valorização dos funcionários, contra o desmonte da Universidade e sem recuo.

Diante da possibilidade de desconto dos dias parados não temos outro caminho a não ser ampliar a Greve e garantir as nossas reivindicações e o pagamento dos dias parados, pois não há o que temer!

Esperamos dos funcionários que não estão em greve, ao saberem dessa informação reajam e juntem-se aos que estão em greve, evitando que nenhum funcionário saia punido por exercer o direito de greve.

A ameaça de desconto de ponto não foi feita apenas para intimidar os que estão em greve, mas também para ameaçar os funcionários que não entraram em greve. O Reitor aproveita-se desse recuo para impor aos funcionários a política de arrocho salarial, aumento só para os docentes, fim da data base, extinção do DRH, desmonte de várias unidades, e isso é apenas o começo da gestão.

O CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) negou todas as nossas reivindicações, os 16% de reajuste, a parcela fixa de R$ 200, negou o repasse para os funcionários de 6% de reajuste concedido aos docentes, que acabou com a isonomia salarial.

O reajuste de 6.57% é na verdade 1.5% de aumento, pois 5.07% é reposição da inflação dos últimos 12 meses e 1.5% é o aumento real. Faça a conta o que é possível gastar com 1.5% de reajuste até 2011, se é que teremos data base e correção salarial o ano que vem! O problema será pagar, aluguel, escola, plano de saúde, empréstimos bancários e concorrer com aumentos de juros e correções acima da inflação com 1.5% de reajuste.

Não devemos aceitar o desrespeito desse Feitor, quando diz reconhecer o nosso direito de Greve e ao mesmo tempo quer nos punir com desconto dos dias em Greve.

"Nada Justifica, portanto, juridicamente falando, que se descontem dos salários dos trabalhadores os dias de efetiva participação em movimento grevista, ainda mais porque o salário é um direito fundamental, necessário à própria sobrevivência do trabalhador". Parecer do Prof. Jorge Luiz Souto Maior do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito.

CALENDÁRIO DA GREVE

DIA 24/05 (2ª feira) - Assembléia Geral às 11h, no Prédio da História.

Dia 25/05 (3ª feira) - Aula na Greve, às 14h, na FO: [UTF-8?]â€œDireito de Greve e a Organização dos trabalhadores dos Serviços Públicos, frente aos ataques do governo Serra e do Feitor da [UTF-8?]USPâ€�. Palestrante: Deputado Estadual Carlos Giannazi, PSOL (membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa). ATENÇÃO: Esta atividade está sendo organizada com os funcionários em greve da Faculdade de Odontologia, do IB, do Instituto de Química e do ICB. LOCAL: Faculdade de Odo ntologia, saguão de entrada.

Dia 26/05 (4ª feira) - Caravana de ônibus para UNICAMP: Vamos visitar o reitor da UNICAMP e participar do Ato Conjunto do Fórum das Seis, em Defesa da Isonomia, pelo atendimento das nossas reivindicações, contra o autoritarismo do CRUESP.

A GREVE CONTINUA!

Você acha que sua dignidade vale: inflação + 1.5% de reajuste salarial; R$ 0,90 de vale-refeição; R$ 70,00 de vale-alimentação; R$ 27,00 de auxilio creche + ameaça de corte de ponto aos grevistas + desmonte da USP + despejo do Sintusp + quebra da isonomia (reajuste maior para os professores) + fim da data-base + autoritarismo?

Faça a conta e tome a decisão certa. Se você ainda não aderiu a Greve, VENHA! Precisamos fortalecer este movimento em Defesa das nossas reivindicações, contra toda e qualquer ameaça aos que lutam, correm riscos e defendem todos os trabalhadores.

O risco que corre o pau

corre o machado,

não há o que temer

aquele que manda matar,

também tem que morrer

Ato na Faculdade de Direito - 12/05/2010

2010-05-27T13:52:00.001-07:00

Ato na Faculdade de Direito, contra as barbaridades do Reitor Rodas, em defesa do acervo da Biblioteca.

Declaração do Prof. Jorge Luiz Souto Maior sobre o Direito de Greve

2010-05-27T13:51:00.000-07:00

Nota do MTL: Cerca de 250 famílias da fazenda Arco Iris em Minas Gerais podem ficar desabrigadas

2010-05-25T17:51:00.000-07:00

Contra o avanço da cana de açúcar no triângulo mineiro

Reforma Agrária Já!

Resistir contra o despejo das famílias da fazendo Arco Iris

O Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) vem a público denunciar uma grave situação que ocorre em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. Em torno de 250 famílias organizadas pelo MTL ocuparam há quase três meses a Fazenda Córrego da Jacuba, conhecida também como Arco Íris, e agora estão ameaçadas por uma absurda reintegração de posse. Arco Íris é o nome da Usina de Cana, que um grupo de empresários de Belo Horizonte, pretende instalar na fazenda a partir de vultosos recursos do BNDES e do Governo de Estado. O MTL exigiu do INCRA no ano passado a vistoria do imóvel, que a classificou como grande propriedade improdutiva, pois há três anos o que se produziu nela foi apenas uma pequena área de cana, ficando 90% da propriedade completamente improdutiva.

O MTL está mobilizando os assentamentos e acampamentos da região para barrar o despejo das famílias, pois se trata, segundo o próprio INCRA, de um imóvel improdutivo. Estamos na iminência de um grave conflito, pois a disposição das famílias é resistir a qualquer custo. O Comando da Polícia Militar de Minas Gerais informou que está pronto para agir. Não podemos permitir que uma fazenda que não cumpre a função social, como estabelece a Constituição Federal, seja palco de derramamento de sangue de trabalhadores sem terra.

O MTL quer denunciar também, o grave avanço da cana-de-açúcar que ocorre na região, bem como da construção de dezenas de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). O Triângulo Mineiro sempre foi tido como um grande pólo do agronegócio brasileiro, onde predomina a monocultura da soja, da cana, avicultura e carne bovina. Esse modelo de produção tem favorecido há décadas, a concentração da renda e da riqueza, promovido graves impactos ambientais a partir da destruição dos cerrados e patrocinado um fantástico êxodo rural, gerando desemprego e miséria para milhares de trabalhadores.

Os órgãos ambientais fazem vistas grossas ao processo de desmatamento imposto pelas usinas de cana, que adquirem licenciamento ambiental com facilidade, derrubam árvores e as enterram durante a noite, provocando uma total modificação da vegetação original. Essas usinas não tem gerado emprego algum na região, pois além de atuarem com alto nível de mecanização, laçam mão de trabalhadores trazidos do nordeste com míseros salários, quando não do trabalho escravo. A construção de hidrelétricas modificou por completo o Rio das Velhas, com desalojamento de centenas de pequenos produtores, além da destruição da flora e da fauna. Agora as próximas vítimas são os rios da Prata, Tejuco e Douradinho.

O MTL conclama todos os trabalhadores da região, os movimentos do campo e da cidade, as entidades sindicais e religiosas, os partidos de esquerda a se somarem a essa luta pela desapropriação da fazenda Arco Íris, dando um basta ao avanço da cana na região e na defesa da reforma agrária.

CHEGA DE CANA E DE HIDRELÉTRICAS!

CONTRA O DESPEJO DAS FAMÍLIAS DA ARCO IRIS!

REFORMA AGRÁRIA!

MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade

Retratação Pública do Reitor

2010-05-14T15:00:00.000-07:00

Rodas iniciou uma guerra de informações contra os direitos dos funcionários da USP. Sua a arma: a mídia. Sua munição: as palavras. Seu objetivo: incitar a população contra nós.

Ouça as palavras do reitor e de seus mediadores e reflita: VOCÊ CONCORDA COM O QUE FOI DITO?

Link da entrevista do Reitor Rodas sobre a greve e sobre os funcionários da USP:

http://radiobandeirantes.com.br/notas.asp?ID=300461

Se você não concorda com a opinião do reitor, junte-se a nós fazendo sua reclamação no Fale Conosco da Rádio Bandeirantes, afinal ninguém tem o direito de ficar espalhando mentiras e distorções dos fatos publicamente. Caso queira, copie e cole no formulário o pedido de retratação encaminhado pelo funcionário
Tarcisio Dantas que segue abaixo:

Exijo retratação pública do apresentador Salomão Ésper por seus comentários manifestados durante entrevista com o reitor da USP, João Grandino Rodas, no dia 08/05/10. Funcionários não expulsaram
assistentes sociais de suas salas e funcionários não são invasores. Se conquistamos os benefícios citados pelo reitor é porque temos capacidade de luta organizada através de meios constitucionais, a qual existe em raros setores de nossa sociedade acomodada.

Em relação a violência no campus, não sejamos cínicos. A violência é um grave problema enfrentado quotidianamente por todos os brasileiros, com ou sem polícia, e muitas vezes até motivada por
esta última.

Exijo também que a sociedade saiba que antes da negociação mencionada pelo feitor Rodas, o Sintusp o encontrou 7 vezes para discutir questões de interesse de ambas as partes, porém Grandino Rodas não assumiu nenhuma posição. É o reitor do diálogo, porém esse diálogo é pífio e vazio.

Rodas aventou que a USP está se desfazendo, desvirtuando-se, só não mencionou que esta desvirtuação deve-se principalmente à presença de Fundações Privadas dentro dela, apoderando-se do espaço e da verba públicos, cobrando altas mensalidades por cursos particulares e emitindo-lhes diplomas em nome da Universidade.

O Reitor Rodas convoca a população para opor-se às mobilizações dos funcionários, só não menciona que 75% dessa mesma sociedade (segundo artigo publicado pelo próprio reitor na Folha do dia
28/03/10) está excluída do âmbito da universidade pública, cuja manutenção erária incide primordialmente sobre as classes menos favorecidas, através de quase 15% de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, o ICMS. A USP não serve à comunidade. A USP se serve da comunidade.

Exijo ainda retratação de João Grandino Rodas por seu comentário elitista e preconceituoso a respeito dos morros do Rio de Janeiro.
Link do Fale Conosco da Rádio Bandeirantes:

http://radiobandeirantes.com.br/faleconosco.asp

Ato no Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) - 11/05

2010-05-10T09:02:00.000-07:00

Desde o começo do ano o Fórum das Seis (composto pelo DCE-Livre da USP, DCE da UNICAMP, ADUSP, ADUNESP, ADUNICAMP, SINTUSP, SINTUNESP, STU e SINTEP) elaborou uma pauta unificada de reivindicações. Entre elas estão o aumento do número de vagas nas moradias estudantis, reajuste das bolsas de acordo com o salário mínimo, a isonomia salarial entre as categorias de funcionárias/os e docentes, o fim da autarquização dos hospitais universitários, aumento de vagas nas creches, o aumento de vagas presenciais nas universidades estaduais entre outras.

No entanto, a postura dos reitores até este momento tem sido de descaso com nossas demandas. Embora o Fórum das Seis tenha solicitado que a primeira reunião de negociação ocorresse ainda em abril – por meio de seguidos ofícios enviados a partir de 12 de fevereiro – o Cruesp (composto pelas reitorias da USP, UNICAMP e UNESP) levou dois meses para dar retorno e desconsiderou o pedido.

Em nossa universidade também vemos reflexos desse descaso. O reitor João Grandino Rodas não compareceu na audiência pública do dia 29/04 convocada pelas/os estudantes desde o dia 13/03 para discutirmos a permanência estudantil e a UNIVESP. Isso demonstra uma indisponibilidade por parte da reitoria em debater frente a frente às questões levantadas pelas/os estudantes. Acreditamos que esta ausência e o artigo vinculado em um grande jornal, que criminalizava aquelas/es que precisam de permanência estudantil para se manterem na universidade, foram grandes amostras de desrespeito com as/os estudantes que tem se preocupando em discutir e elaborar propostas para tratar de questões problemáticas e urgentes da USP.

Além disso, a reitoria que anunciava a “era do diálogo” afirmou que partir de agora haverá um interlocutor da reitoria com o movimento estudantil e que Rodas não possui agenda e nem tem condições de dialogar sobre os assuntos que o movimento gostaria. É inadmissível, e no mínimo contraditório, que Rodas vá aos meios de comunicação e se pronuncie em relação a todas as questões que as/os estudantes, funcionárias/os e professoras/es reivindicam e se negue a falar diretamente com o movimento social da universidade.

Somente a mobilização será capaz de garantir o respeito que nossas reivindicações merecem e que as negociações sejam realmente efetivas. Por isso, o Fórum das Seis convida as categorias a participarem no grande ato do dia 11, deixando claro aos reitores que vamos lutar por uma universidade que seja mais justa, democrática, participativa e capaz de dar respostas às demandas mais latentes da nossa sociedade

Saída do ônibus para o ato: às 13 horas, ao lado da Reitoria - 11/05

DCE-Livre da USP - Alexandre Vannucchi Leme

Gestão "Para transformar o tédio em melodia"

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DIRIGENTES DO MTL SÃO ABSOLVIDOS DE CONDENAÇÃO, POR UNANIMIDADE, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG.

2010-05-09T15:43:00.000-07:00

João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral estavam condenados em primeira instância há 5 anos e 6 meses de prisão por participarem da luta pela Reforma Agrária no Triângulo Mineiro.

No último dia 20 de abril os membros da Coordenação Nacional do MTL, João Batista e Dim Cabral, e a advogada e dirigente do MTL, Marilda Ribeiro, obtiveram uma importante vitória contra a criminalização imposta sobre eles por estarem, há mais de 20 anos, à frente de importantes lutas pela Reforma Agrária no Triângulo Mineiro. Condenados por formação de quadrilha, incitação ao crime e extorsão pelo juiz Joemilson Donizetti da Comarca de Uberlândia, os dirigentes foram agora absolvidos, sendo que os quatro desembargadores presentes na seção acataram os recursos por não verem nenhuma prova contra eles.

Como sempre denunciou o MTL, tal tentativa de criminalização tem origem na posição conservadora de promotores e juízes, aliados aos interesses do latifúndio e do agronegócio na região, bem como de políticos e da imprensa local. Os dirigentes do MTL lideraram a principal luta agrária do Estado de Minas Gerais, na fazenda Tangará, localizada no município de Uberlândia. Ocupada pela primeira vez em 1999 e depois, no ano 2000, por 700 famílias, a fazenda Tangará foi palco de vários conflitos provocados pela polícia e por pistoleiros. O povo organizado pelo MTL resistiu contra todas as injustas tentativas de reintegração de posse. O próprio INCRA considerou o imóvel como improdutivo, cuja desapropriação foi conquistada no ano de 2002, onde vivem hoje 250 famílias assentadas.

Importante destacar que a defesa do MTL contou com um importante apoio da CONLUTAS, que articulou a participação da OAB Nacional no caso. Para além dos advogados constituídos pelo MTL, a OAB Nacional delegou um importante advogado criminalista de São Paulo na defesa das prerrogativas da advogada Marilda Ribeiro, que sempre atuou na defesa dos trabalhadores sem-terra frente às ocupações na região.

O MTL considera essa, uma importante vitória, mas uma vitória apenas parcial, seja porque continua a sua luta contra as condenações impostas a João Batista e Dim Cabral em outro processo originário da mesma luta da Fazenda Tangará, que aguarda a interposição de recursos para os Tribunais em Brasília. Vitória também parcial, pelo fato de inúmeros Movimentos e organizações do campo e da cidade continuarem a receber todo tipo de criminalização suscitado pelo poder judiciário, pelas forças repressivas formais ou pelas forças paramilitares. É preciso que continuemos atentos e unificados contra todas as investidas que tentam buscar artifícios políticos e jurídicos para barrar a luta do povo pobre e trabalhador.

Conclamamos também a manutenção de toda solidariedade a Dim Cabral e João Batista, que continuam, lutando contra a condenação, de 5 anos e 4 meses, imposta aos mesmos em razão da legítima luta pela reforma agrária.

Oposição de Esquerda dos Trabalhadores da USP propõe medidas para o Financiamento das Campanhas Salariais do SINTUSP

2010-04-14T21:13:00.001-07:00

1) Prestação de contas anuais e divulgadas no site do SINTUSP.

2) Ampla campanha de filiação com meta de dobrar o número de filiados.

3) Criação imediata do Fundo de Greve/Campanha Salarial, de 2% a 5% da receita mensal do Sintusp, mantido numa conta separada. O dinheiro desta conta só será utilizado nas Campanhas Salariais.

4) Que a diretoria do SINTUSP apresente um plano de contenção de gastos visando a recuperação Financeira da entidade.

5) Divulgar para os associados o montante da dívida da entidade.

6) Quanto será necessário para financiar a Campanha Salarial?

7) Quanto a Diretoria espera arrecadar?

8) Avaliar a possibilidade de venda do Sitio de Ibiúna (Colônia de Férias) para pagar dividas e buscarmos outra solução de lazer que permita aos associados uma alternativa viável de lazer de fato.

9) Aumento na taxa das barracas de alimentos que atuam no entorno do Sindicato.

10) Somos Contra sobretaxar os Associados, isso poderá causar desfiliações.

Ø Pelo fortalecimento do nosso Sindicato!

Ø Pelo fortalecimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras da USP!

movimentodeesquerda.usp@gmail.com

Marcelo, Helder, Leandro, José Brasilino, Ferrari, (IB) Vera Monezzi, Marilu, (ICB)

Conselheiros de Base do SINTUSP

Tese da Oposição de Esquerda - Movimento Resistência e Ação

2009-11-03T14:38:00.000-08:00

5º Congresso dos Trabalhadores da USP – novembro de 2009

“O verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor”

Che Guevara

Vera Monezzi, Marilu Mazzaro, Dourival Mascarenhas (ICB), Marcelo Cardagi, Helder Souza, Leandro Silva, José Brasilino e José Ferrari (IB), Paulo Henrique e Regina Leal (Ribeirão Preto), Cláudio Silva e Toninho Jorge (Pirassununga)

O Movimento de Oposição “Resistência e Ação” defende e luta por um sindicato forte e representativo, atuante sempre, e independente da reitoria. Atuamos cotidianamente junto às lutas da nossa categoria. Somos Oposição de Ação e não de discursos.

O Movimento “Resistência e Ação” é um espaço aberto aos funcionári@s que desejam participar deste movimento contribuindo com idéias e propostas para fortalecer o movimento dos trabalhadores da USP.

Entendemos que é possível mobilizar os trabalhadores da USP, com propostas claras e discutidas a partir dos locais de trabalho, que motivem os funcionários a retomarem as mobilizações e acreditarem na força que temos se nos unirmos em torno das nossas causas.

Defendemos um sindicato forte, combativo e amplo, que contemple as forças e mentes que se dispõem a lutar, que não se entregam ao individualismo, e nem se acovardam diante das dificuldades impostas frente aos que querem calar o movimento dos trabalhadores que lutam.

Defendemos a transparência na condução da entidade, com prestação de contas e competência. Defendemos um sindicato democrático, que respeite as divergências e as minorias. A direção do sindicato tem que respeitar os trabalhadores e trabalhadoras, encaminhando e acatando suas instâncias como: Assembléias, Conselho de Base, Estatuto, etc. Deve informar e contribuir na formação de seus filiados, de modo que estes venham a se tornar cada vez mais independentes da cooptação capitalista e com isso cada vez mais livres para lutar contra a exploração e na construção de uma sociedade onde não haja exploradores e explorados, o socialismo.

Nossa tese defende menos burocracia e mais participação dos funcionários no Sindicato. Fortalecer o Conselho Diretor de Base (CDB) dando condições para que esse funcione de fato como correia de transmissão entre os funcionários e a Direção e não como está hoje, simplesmente tarefeiro!

Não queremos um sindicato que pratique a política clientelista e assistencialista, que vem sendo praticada pelos mesmos dirigentes nas últimas décadas. Somos contra a burocracia sindical, que atrela o movimento dos trabalhadores à máquina sindical falida, atrasando a luta. Somos contra a acomodação de diretores sindicais, que se perpetuam no cargo e não trabalham na construção da luta dos trabalhadores.

O sindicato é um instrumento fundamental para organizar a luta dos trabalhadores e não um “feudo” da diretoria, que foi eleita para conduzi-lo de acordo com os princípios democráticos e populares dos trabalhadores.

Temos que criar condições como: democratizar as instâncias do sindicato e respeitar opiniões e posições diferentes, que permita o debate sem censuras, fortalecendo as instâncias do nosso sindicato, as deliberações das assembleias e trazendo cada vez mais a categoria de volta para o Sindicato.

Nossa Tese defende a volta da Eleição Proporcional, ou seja, que as chapas concorrentes sejam representadas na Direção de acordo com o número de votos que receberem da Categoria. Com isso acabaremos com a divisão, fortalecendo o SINTUSP, que não pode continuar se isolando e se enfraquecendo. É urgente uma atitude que revigore a entidade, e na nossa visão, quanto mais forças atuando na entidade, mais força teremos para enfrentar o arrocho salarial, a terceirização, a privatização da universidade pública, o sucateamento das condições dos trabalhadores da USP e a crescente criminalização do movimento.

Chamamos os funcionári@s para que se unam em defesa da nossa entidade, o SINTUSP, para barrar as punições e demissões, pois não são apenas os diretores do SINTUSP que estão sendo perseguidos, os integrantes da Oposição também estão sendo punidos e sofrendo perseguições. Defender os representantes dos funcionários dos ataques da Reitoria é defender cada um de nós, pois a Reitoria quer destruir o órgão de defesa dos trabalhadores para ficar à vontade e punir quem ela quiser sem resistência. Precisamos de Resistência e Ação.

Dados da última eleição do SINTUSP (novembro de 2007):

15.400 trabalhadores na base

3.500 filiados ao SINTUSP

2.492 votaram na ultima eleição da diretoria

12.000 estão fora do SINTUSP

76% não são filiados ao sindicato

16% participaram da eleição

Estes números mostram o afastamento dos funcionários do seu sindicato. Trazer a categoria de volta ao SINTUSP é nosso objetivo!

Defendemos as seguintes propostas:

· Democracia Sindical através da Proporcionalidade

· Construção da nova Central Sindical do Mundo Trabalho, articulada com os Movimentos Sociais

· Gestão transparente de Recursos Financeiros do sindicato, disponibilizado no site, assim como o Balancete financeiro

· Criar iniciativas para aumentar a participação das mulheres nas instâncias do Sindicato

PROPOSTAS PARA MUDANÇAS NO ATUAL ESTATUTO DO SINTUSP

2009-11-03T14:36:00.001-08:00

Muitas entidades sindicais não avançam no processo de construção da unidade da categoria, pois tem limitações em relação à convivência com outras correntes de opinião no sindicato.

A falta de democracia nos sindicatos prejudica o fortalecimento da unidade sindical e não permite a participação de uma ampla parcela dos trabalhadores que não ficam sócios do sindicato.

Entendemos que o Congresso do SINTUSP deve priorizar o tema da democracia sindical para garantir a construção de um sindicato em que todos os setores da categoria tenham responsabilidade para o fortalecimento da entidade, especialmente com o aumento do número de sindicalizados e a participação nas atividades sindicais.

Assim, defendemos alterações estatutárias para garantir a proporcionalidade nas eleições sindicais, transparência na administração e gestão dos recursos financeiros, bem como estimular a presença das mulheres com a recomendação de que todas as chapas tenham um mínimo de 30% de mulheres.

Entendemos que o estatuto do sindicato não pode ser um instrumento burocrático, que limite a participação dos sócios que tenham interesse em apresentar chapas para as eleições sindicais. Assim, defendemos que todos os setores tenham direito de registrar chapa e possam disputar eleições, sem empecilhos e maracutaias, isto fortalece o princípio da proporcionalidade e da presença de todos os setores na direção do sindicato, independentemente do percentual de votos que obtenham no processo eleitoral. Nesse sentido, defendemos também que os trabalhadores dos diversos campi possam apresentar chapas sem a exigência de que tenham representantes em outros campi, por exemplo, se os trabalhadores do campus de Bauru desejarem disputar a direção do sindicato, não poderia tal pretensão ser prejudicada pelo fato de não ter representação na chapa de outros campi.

Para viabilizar tais propostas, propomos as seguintes alterações:

Suprimir o restante do texto do Art. 42º, mantendo a seguinte redação - A Direção do Sindicato será exercida por uma Diretoria Colegiada Plena composta por no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 24 (vinte e quatro) membros.

Alterar a redação do Art. 86º - A eleição obedecerá ao critério de proporcionalidade direta e qualificada entre as chapas concorrentes, garantindo-se as mesmas a correspondência entre o número de votos obtidos e o número de cargos na diretoria.

Parágrafo 1º - Os membros da Diretoria serão eleitos em processo eleitoral com turno único, salvo em caso de empate entre duas Chapas com maior número de votos, por período de três anos, permitida uma única recondução subseqüente.

Parágrafo 2º: As chapas devem procurar garantir a presença de, no mínimo, 30% de mulheres, sendo que, na impossibilidade de garantir tal representação, a chapa não será impedida de disputar as eleições.

Parágrafo 3º - No caso de uma ou mais chapas minoritárias não atingirem o quorum mínimo dos votos válidos que possibilite eleger 1 (um) diretor, os seus votos serão desconsiderados, estabelecendo-se uma nova proporção no momento da distribuição dos cargos às chapas que cumprirem os requisitos mínimos.

Parágrafo 4º - Serão considerados votos válidos para cálculo da proporcionalidade apenas aqueles atribuídos a qualquer uma das chapas concorrentes.

Parágrafo 5º - Estabelecida a relação percentual entre as chapas que comporão a nova direção, aplicar-se-á esta relação aos números de membros da direção.

Parágrafo 6º - De posse da quantidade de membros a que cada chapa tem direito, serão considerados eleitos para a direção, aqueles presentes na listagem de cada chapa, indicados pela chapa como seus integrantes na diretoria proporcional.

Parágrafo 7º - A distribuição dos componentes da direção será feita da seguinte forma: a) Divide-se ao número total de votos obtidos por cada chapa por 1 (um), por 2 (dois) e assim sucessivamente até atingir o número de membros que ela conquistou na proporcionalidade; b) O quociente de cada cálculo indica a pontuação de cada membro eleito e assim a ordem de escolha dos cargos da maior para a menor pontuação. c) Em caso de empate, a ordem de escolha será definida pela chapa que obteve vitórias no maior número de urnas nas respectivas unidades

Alterar a redação do Art. 88º - As chapas que concorrerem à eleição devem ser inscritas na sede da entidade até 45 dias após a publicação do edital das eleições.

Alterar a redação do Art. 89º - As chapas inscritas devem procurar garantir a presença de pelo menos um representante de cada campus, sendo que, na impossibilidade de garantir tal representação, a chapa não será impedida de disputar as eleições.

Alterar a redação do Art. 91º - Qualquer trabalhador com o mínimo de 45 dias de sindicalização e em dia com as suas obrigações sindicais poderá votar.

Alterar a redação do Art. 92º - Qualquer associado da entidade poderá se candidatar as eleições desde que esteja em dia com as suas obrigações sindicais e tenha pelo menos 90 dias de sindicalização antes da realização das eleições.

Propomos, ainda, que o tema dos demitidos políticos seja melhor regulamentado no estatuto, onde propomos a seguinte redação:

Artigo 9º - O associado demitido por motivos políticos, reconhecidos em Assembleia Geral de Associados, terá mantido seus direitos sindicais previstos neste Estatuto por um período de 6 (seis) meses, que poderá ser prorrogado por deliberação de Assembleia Geral de Associados, enquanto a demissão estiver sub judice.

CONJUNTURA INTERNACIONAL E NACIONAL

2009-11-03T14:34:00.000-08:00

1) Introdução

A retirada de direitos marca a condição dos trabalhadores neste início de século. Mais de 20 anos do novo liberalismo resultaram em rápida concentração das fontes fundamentais da vida e da riqueza nas mãos da oligarquia financeira.

Este fato inquestionável resultou no aumento dramático da miséria em escala planetária para os que vivem de seu próprio trabalho e para os que vivem sem trabalho próprio.

Todo o modo de existência da sociedade humana predominantes nos primeiros 10 anos do século XXI resultou de profundas alterações iniciadas na segunda metade do século XX, especialmente a partir dos anos oitenta.

Mas foi na organização das relações de trabalho, sob o impacto da revolução tecnocientífica, que o sistema capitalista assentou as bases para promover mudanças estruturais que prolongaram sua existência às custas do aprofundamento de sua insustentabilidade.

A derrocada do leste europeu provocada, em parte, pela incapacidade do velho modelo Soviético de fazer frente às mudanças implementadas pelo avanço das relações de produção capitalistas trouxe à tona um fracasso estratégico na construção do socialismo e abriu espaço para a maior ofensiva econômica, ideológica e política do imperialismo.

Todas estas mudanças tornaram obsoletas as concepções teóricas e a prática da esquerda socialista nas organizações populares, sindicais e partidárias existentes.

Uma nova realidade na luta entre as classes se constituiu enquanto a esquerda socialista, em sua grande maioria, insistia e ainda insiste na aplicação de um velho modelo construído para uma realidade que se esvaiu. Assim, a esquerda socialista e revolucionária viu sua força e sua expressão política reduzidas quase à insignificância.

Desarmados, sem um programa capaz de refletir e apontar a superação das contradições recicladas e aguçadas pelo capitalismo globalizado, financeirizado e tecnificado, os pequenos grupos socialistas de vanguarda em cada país seguiram, nos últimos 20 anos, como cegos na tempestade.

A eclosão da crise sistêmica e global do capitalismo em 2008 expôs a fragilidade das suas estruturas e intensificará suas tendências destrutivas.

Inaugurou-se um período histórico de crises sucessivas e profundas no centro do sistema capitalista com grandes conflitos sociais e políticos e ataques sistemáticos ao padrão de vida das massas populares dos países desenvolvidos. Nos países dominados as contradições serão ainda mais agudas. No desenvolvimento desse enredo a pauta de mudança do sistema pode surgir novamente na avenida.

Mas, para avançar e superar os desafios de nosso tempo será necessária uma profunda crítica à prática implementada e às elaborações construídas no campo da esquerda revolucionária nos últimos anos. Não basta que reneguemos o stalinismo ou que demonstremos a falência da social democracia. Nossa avaliação crítica deve partir das transformações no mundo do trabalho, das referências da estrutura organizativa sob a qual nos construímos e do projeto político estratégico que defendemos. O partido que necessitamos tem que servir para construir o projeto socialista superando os limites e as contradições do capital como organizador da luta social e como governo, apontando concretamente a solução para os problemas vividos pelo povo, difundindo novos valores em contraposição à ideologia dominante e ganhando os corações e as mentes dos homens e mulheres que procurem caminhos de mudança motivados pela indignação com a corrupção, pela luta contra as injustiças, pelo interesse em um pedaço de terra ou pelo aumento de salário.

Todas essas motivações podem ser miseráveis e revolucionárias ao mesmo tempo.

Por isso é urgente a necessidade de revolucionar a ação de massas e construir um programa que junte a luta política com as atividades econômicas necessárias à sobrevivência dos trabalhadores, ampliando a disputa pela hegemonia nos marcos políticos, culturais e econômicos.

Se a classe trabalhadora modifica-se, sua expressão organizativa também se transforma. Se a situação da classe mudou, suas ferramentas de organização e luta também se modificarão. A construção de ferramentas político-organizativas, que articulem uma intervenção contra-hegemônica capaz de abarcar o conjunto desses sujeitos torna-se urgente. A luta pela sobrevivência, seja referenciada pela terra, pelo emprego, por moradia e mesmo por um pedaço da calçada para vender suas mercadorias, adquire um caráter de luta direta contra os interesses capitalistas, atribuindo um tom qualitativamente diferenciado aos enfrentamentos cotidianos. Os sujeitos desses processos, para sobreviver, acabam por se enfrentar com os interesses da burguesia, adquirindo um papel estratégico.

É urgente a construção de um novo sindicalismo no Brasil. Ele deve surgir da unidade real entre Conlutas, Intersindical, MTL e outros protagonistas do movimento dos trabalhadores que queiram superar o neo-peleguismo cutista, o burocratismo e as profundas deformações que fincaram raízes nas estruturas sindicais, inclusive de esquerda.

Estamos vivendo um período de mais contradições, um momento mais complexo para a luta e organização de nosso povo.

Os discursos já não bastam, não há condições de construir um projeto novo sem implementar uma nova prática política.

Esta nova prática é mais urgente quando se vislumbra o início de um período mais fértil para a recomposição da esquerda socialista.

Nossas tarefas pedem a ousadia de tomar as ruas desafiando o capital, levantando nossas bandeiras, revolucionando nossa prática, pedindo passagem para os que querem mudar o mundo e construir o poder popular!

2) Situação política internacional

O colapso financeiro do ano passado revelou as entranhas da crise sistêmica e estrutural do capitalismo. Manifestou-se inicialmente nos EUA, alastrou-se para a Europa e generalizou-se.

Esta situação de instabilidade econômica aprofunda a crise de hegemonia do imperialismo e a desmoralização de organismos internacionais controlados pelos norte americanos. A situação da ONU e dos organismos econômicos internacionais, Banco Mundial e FMI são expressões desta situação de falta de capacidade de comandar como antes.

A guerra no Iraque, ainda sem desfecho a intervenção no Afeganistão são expressões desta dinâmica de falta de política e capacidade de ação internacional dos EUA. Mesmo a relação com Israel, praticamente um protetorado estadunidense no Oriente Médio está em discussão.

Foi neste contexto, contra os interesses do núcleo duro que governa sem contestação, desde a era Reagan, que se deu a vitória eleitoral de Obama. Com todas as contradições e senões ela foi a maior mobilização popular nos EUA desde os protestos contra a guerra do Vietnã.

A eleição de alguém que não estava no script, vencendo primeiro Hillary Clinton e depois Bush é sem nenhuma dúvida um fato novo na realidade.

A vitória de Obama expressa ao mesmo tempo, um elemento de contradição relativo ao processo de crise do grande capital e das políticas neoliberais e uma forte tentativa de recompor o domínio do império do norte.

Uma sociedade em crise. Este é o retrato dos EUA, com contradições cada vez maiores. Basta observar a situação da saúde, ou a reação aos desastres ambientais além da incapacidade de respostas dos EUA evidentes diante de tragédias como as geradas pelo furacão Katrina e a devastação de Nova Orleans.

A Europa, após muitas décadas de relativa estabilidade e crescimento vive a retomada das mobilizações de massa anticapitalistas e em defesa de direitos sociais.

Na maior parte dos países do continente europeu a situação é de aprofundamento da crise e da instabilidade política.

No Oriente Médio, a tendência é de aumento dos conflitos.

A situação latino-americana continuará sendo marcada pela luta política e pelos enfrentamentos em torno do destino da Venezuela, Bolívia e Equador.

A crise provocará nestes países efeitos contraditórios. Por um lado agravará a situação econômica o que poderá enfraquecer os governos de esquerda, mas, ao mesmo tempo, este novo cenário pode criar condições para a implementação de medidas mais ousadas em direção ao socialismo.

Por isso mesmo o debate político se intensificará e nós devemos ampliar a solidariedade com os processos revolucionários, mas também intensificar nossa crítica fraterna aos caminhos que levem à repetição dos erros das revoluções do século 20.

Nos posicionamos abertamente contra a repressão e pela renúncia do governo golpista de Honduras e em apoio a imediata restituição de Zelaya ao poder, pela mais ampla solidariedade e colaboração com a frente de resistência nacional.

Diante desse cenário mundial o capitalismo só pode reagir para sair da crise intensificando justamente as tendências que provocaram sua crise:

Mais financeirização do capital, participação do estado e do dinheiro público nos negócios dos grandes conglomerados assumindo cada vez mais o perfil de capitalismo monopolista de estado.

Aumento do protecionismo econômico nas relações comerciais entre os países e da guerra inter-monopolista, concentração e centralização de capital forçando também a guerra pela produtividade e acelerando a incorporação de mais tecnologia e racionalização da produção, isto é, mais e mais trabalho morto (capital constante) e menos trabalho vivo, aumentando o desemprego e a exclusão social.
Maior migração do capital especulativo e predatório buscando ganhos com mão de obra semi-escrava e com a devastação ambiental aprofundando sua insustentabilidade ecológica.
Aprofundamento da reestruturação produtiva com redução de salário e das condições de trabalho.
Intensificação dos traços de barbárie nas periferias do sistema, seja Nova Iorque, Paris ou Rio de Janeiro ou na Cidade do México.

Por isso é que podemos afirmar que estamos diante de uma crise capitalista sistêmica global e estrutural, de longo prazo, cujas saídas nos marcos do sistema capitalista implicam maior insustentabilidade e agravamento das contradições estruturais o que poderá abrir espaço para a recolocação do debate sobre a alternativa socialista para a humanidade.

Além dessas possibilidades é absolutamente certo que as lutas de caráter social, nacional e democráticas ganharão um enorme relevo na conjuntura que se abre e nos caberá desenvolver com competência, políticas que possam alinhavá-las aos nossos objetivos estratégicos.

3) Situação política nacional

No Brasil, o impacto imediato da crise é mais moderado. Há muito o país encontra-se mergulhado em uma profunda crise social, de tal modo que o desemprego, a exclusão e a miséria atingem praticamente 2/3 da população. Neste cenário, o efeito do atendimento de quase cinqüenta e três milhões de brasileiros pelo bolsa família, com perspectiva de atingir um em cada três brasileiros em 2010 é considerável. O PROUNI, as reduções de IPI, o programa habitacional, a compensação aos municípios e aos estados pelas perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados), o parcelamento das dívidas com INSS e mesmo as tímidas mexidas nos juros e no superávit primário localizam bem o governo e do ponto de vista propagandístico distanciam Lula da eventual responsabilidade pela crise.

Deste modo, consideramos que o governo “safou-se” relativamente bem dos primeiros efeitos da crise. Tudo indica que voltaremos aos desempenhos econômicos medíocres das décadas perdidas (80 e 90). Uma estagnação econômica e uma profunda divisão social entre um setor minoritário vinculado à produção e ao consumo e uma massa majoritária de excluídos mergulhados na barbárie.

Isto porque a lógica econômica implementada até agora não foge ao receituário falido neoliberal. Seguimos com uma das maiores taxas de juros do mundo, trocamos nossa dívida externa pelo endividamento interno e não há um projeto de desenvolvimento para o país.

Certamente o desgaste político do governo ocorrerá de modo mais lento e permitirá ainda que se desenvolvam com bastante força as manobras que buscam a eleição de um candidato petista até agora identificado como Dilma Roussef. O PAC para além da campanha de Dilma, não tem previsão de recursos para ações efetivas, os montantes orçados são insignificantes em relação ao PIB brasileiro.

Nem por isso podemos desconsiderar os impactos imediatos eleitorais das políticas assistencialistas de caráter pontual e ou populistas.

Os escândalos de corrupção ocupam enorme espaço na mídia e provocam a indignação de um amplo setor formador de opinião no país. O PSOL, seus parlamentares e sua presidente Heloísa Helena conseguiram capitalizar parte deste sentimento, mas especialmente no último período, a grande mídia explora os escândalos no legislativo e no judiciário para reduzir o foco sobre a crise e blindar o executivo e sua política econômica.

Do mesmo modo, que o impacto da crise se fará sentir mais acentuadamente nos próximos anos, a reação do movimento social também se aquecerá lenta e gradualmente, como um reflexo atrasado do espaço de crítica, debate e oportunidades eleitorais que tendem a se ampliar mais aceleradamente.

4) Fundar a Nova Central para Unir o mundo do trabalho e impulsionar a recomposição do movimento de massas

Somos contra a formação de uma Central Sindical aos moldes do que existe hoje no país, a Central do PT (CUT), a do PDT (Força Sindical), a do PCdoB (CTB) e a do PSTU (Conlutas).

Sabemos que esta realidade é fruto da ação destas direções, mas também da fragmentação em que se encontra nossa classe.

Somos contra uma Central do PSOL.

O MTL participa ativamente deste processo, mas não irá compor organicamente a Nova Central. Continuará mantendo sua autonomia e independência enquanto movimento e integraremos o novo organismo de mobilizações e lutas a partir das entidades nas quais militamos.

Nossa estratégia que antes era a unificação da Conlutas com a Intersindical, já foi superada pela realidade e hoje já avançamos para o debate da fundação de uma Nova Central, mais ampla e representativa.

Setores como MTST, MAS, Pastoral Operária, MTL, Conlutas, Intersindical e vários outros Regionais, que ainda organizam apenas uma parte minoritária da classe, representam hoje sem dúvida uma parcela de trabalhadores que não se curvaram ante sua majestade barbuda e que nem vacilaram na hora de defender os interesses e direitos de nossa classe.

Opinamos que a nova central como uma estrutura do mundo do trabalho deve se relacionar com os outros sujeitos sociais que lutam contra o mesmo inimigo, mas que tem natureza organizativa diversa (Associações de Moradores, grupos culturais, sem-teto, grupos de gênero, raça, etnia, estudantes, etc), através da unidade política nas lutas e de uma Frente Social e Política mais ampla, onde inclusive para nós devem estar localizados também os partidos do campo da esquerda socialista (PSOL, PSTU E PCB).

5) Combater as pressões burocráticas nos nossos sindicatos

Temos que combater conscientemente a burocratização e as pressões objetivas exercidas pelos aparatos sindicais em nossas direções.

É urgente construir novas organizações por local de trabalho para que em nossos sindicatos possam estar presentes os precarizados, contratados, estagiários, terceirizados, quarteirizados e desempregados.

6) Para conquistar o poder popular será necessário construir uma frente social e política

A principal contradição da realidade brasileira opõe aos interesses da ampla maioria do povo e dos trabalhadores aqueles representados pelo capital internacional, pelos grandes monopólios e pelo grande latifúndio. Portanto, a revolução brasileira será obra de milhões de sujeitos das mais variadas concepções filosóficas, ideológicas, religiosas e políticas. Entender a construção da revolução brasileira como obra do povo organizado é o que nos diferencia das seitas, do sectarismo e intolerância.

A tarefa central colocada na ordem do dia perpassa pela construção de um novo bloco histórico de poder que unifique politicamente toda a base social que se choca de forma antagônica com o domínio do grande capital e suas expressões políticas conseqüentes.

Se a construção do socialismo no Brasil só poderá ocorrer como obra realizada pela maioria do povo a construção desta frente social e política é imprescindível, pois, nenhum partido ou organização isoladamente será capaz de aglutinar esta maioria.

A construção dessa frente terá que se desenvolver com o objetivo de conquistar o poder político e colocá-lo a serviço desta ampla maioria da qual ela será a expressão. Por isso é preciso abrir o debate sobre esta necessidade inadiável com os setores do movimento sindical, das organizações da juventude, da luta pela terra, da luta em defesa dos direitos civis, dos direitos humanos, do movimento ambiental e dos pequenos proprietários em processo de empobrecimento. Devemos apresentá-la imediatamente aos partidos e movimentos que expressem esses fenômenos.

Um novo bloco histórico de poder para o povo brasileiro é uma tarefa urgente e terá que ser também renovadora para

CONSTRUIR O PODER POPULAR EM DIREÇÃO AO SOCIALISMO E À LIBERDADE!

Criminalização dos Movimentos Sociais

2009-11-03T14:33:00.001-08:00

É preciso organizar a reação aos ataques Já!

Os militantes do Movimento Resistência e Ação/MTL se dirigem à sociedade organizada para denunciar uma verdadeira ofensiva da classe dominante brasileira através do seu governo e seus aparatos contra o povo pobre de nosso país, e os dirigentes construídos em suas legítimas lutas de resistência.

Estamos assistindo em todo Brasil um verdadeiro genocídio de nossa população pobre, negra, moradora de comunidades, que vem sendo abatida, muitas vezes dentro de suas próprias casas. São homens, mulheres, crianças, homossexuais tratados como bicho, sem nenhum direito de defesa frente a seus algozes.

Atrás do discurso do combate ao crime, ao tráfico e as milícias, o governo central, junto com seus governos Estaduais e Municipais aliados, promovem uma verdadeira onda de terror, que tem como verdadeiro pano de fundo o Controle Social da Pobreza e de qualquer tentativa de organização e rebelião dela. É a ação preventiva que prevalece. Para atacar o povo pobre, lutador, eles começam a atacar seus dirigentes, tentando com isto atingir o coração de nossas lutas.

São exemplos da ofensiva dos governantes sobre o movimento e a sua criminalização os ataques aos dirigentes sindicais, como aconteceu na USP em dezembro de 2008, com a demissão do Brandão, Diretor do SINTUSP, e a recorrente punição sofrida pelo militante Marcelo Cardagi (Diretor de Base do SINTUSP), por conta de suas atuações nas últimas greves, e as demais punições e processos criminais e administrativos lançados sobre sindicalistas e militantes.

Outros exemplos são os Projetos de Lei propostos e aprovados pelo governo do estado como a Lei da Mordaça, que proíbe com ameaças de punição ao servidor publico que fizer críticas ao governo, a tentativa do governo federal de revogar o Direito de Greve, garantido na Lei, na Constituição de 1988.

Outros ataques estão ocorrendo em vários Estados, como no RJ, recebemos a noticia do assassinato de nosso militante, companheiro Jorge Martins, que foi assassinado com 8 tiros nas costas, no Município de Itaguaí onde era um destacado dirigente comunitário.

Em São Paulo, os militantes do MTL, que se organizam no Sindicato dos Condutores de Diadema também estão sob ataques. Já ocorreram mais de 4 agressões armadas organizadas por gangsters sindicais publicamente identificados com a CUT, Força Sindical e NCST, que invadiram a sede do Sindicato agredindo diretores, militantes e funcionários, quebrando todo o patrimônio da categoria. Se não fossem suficientes todas estas agressões, há pouco tempo, os companheiros Luisão e Osvaldo, Presidente e Secretário Geral, respectivamente, do Sindicato foram emboscados por 4 motoqueiros que desferiram contra eles vários tiros, chegando a ferir o companheiro Luisão.

No campo a situação não é diferente, em nome de garantir a concentração da propriedade da terra, o Governo Lula prioriza os interesses das transnacionais e garante a implementação do modelo agrícola do agronegócio, e a ocupação prioritária da terra para o mono cultivo de produtos “rentáveis” como o eucalipto, a soja e a cana. Enquanto isto cresce a crise mundial na área de alimentos com a população pobre sofrendo da escassez e da carestia de produtos essenciais. Para garantir implementação desta política também estão sendo atacados dirigentes das lutas dos trabalhadores Sem-Terra. No Estado do Pará, mais de 17 assentamentos rurais com a bandeira de nosso movimento estão ameaçados de reintegração de posse devido à pressão dos fazendeiros e governos municipais que fazem de seus acordos financeiros o ponto de partida para o ataque aos trabalhadores Sem-Terra. Recentemente, tivemos os companheiros João Batista e Dim Cabral, dirigentes do MTL, condenados pela Justiça de Minas Gerais a 5 anos e 6 meses de prisão, por ocasião da luta pela desapropriação da Fazenda Tangará em Uberlândia - MG.

É preciso parar com estes ataques! É preciso dizer não a criminalização do povo pobre e de suas lutas! É preciso denunciar o Governo Lula e todos os seus aliados que governam Estados e Municípios e são coniventes com esta violência! É preciso dizer não ao gangsterismo sindical das grandes Centrais Sindicais chapas brancas! É preciso combater o poder paramilitar e seus bandidos de plantão! Mas não será possível fazer isto com denúncias apenas. É preciso reorganizar a esquerda lutadora, representante do nosso povo pobre. É preciso construir ações comuns, Lutas e mobilizações comuns. Nada terá mais capacidade de deter este Genocídio de nosso povo e as ações contras nossos dirigentes do que o nosso levante em lutas na cidade e no campo. Chamamos o MST, a Assembléia Nacional, as Pastorais Operárias, a Intersindical, a Conlutas, o MTST, os partidos da classe, que não se venderam, PSOL, PCB e PSTU, e todas as Entidades lutadoras a somarem forças com o MTL para defendermos as vidas dos nossos companheiros e as lutas de nosso povo. Temos consciência que não podemos garantir a vida e as lutas de nossos companheiros sem a ajuda de todas estas organizações políticas e de nossa ação comum. Por isto, junto a estas denúncias que encaminhamos a toda a sociedade, vai o urgente chamado a UNIDADE, para que a nossos militantes e dirigentes não esteja destinado apenas virar imagem em camisetas e cartazes de denúncia.

DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO A UM MILITANTE DA OPOSIÇÃO

2009-11-03T14:32:00.002-08:00

Continua a perseguição, Marcelo Cardagi do IB, foi punido injustamente mais uma vez após a greve.

Marcelo Cardagi, que há 30 anos trabalha no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências (IB), como Técnico de Laboratório, com responsabilidade e competência, também adquiriu muita experiência e respeito dos trabalhadores pela sua atuação e coragem representando os funcionários, nas lutas travadas no IB e na universidade, junto às reivindicações da categoria. Sua atuação vem incomodando pessoas que se recusam a reconhecer o direito de greve e não aceitam a decisão dos funcionários, em defenderem os seus direitos, por isso punem! Não reconhecem o direito de defesa nem mesmo o diálogo.

Marcelo Cardagi já havia sido punido após as greves anteriores pela Chefe do Departamento de Zoologia, Profa. Elizabeth Höfling. No último dia 02/10, foi punido mais uma vez, por esta mesma professora, de novo injustamente. O verdadeiro motivo é a perseguição política e a atitude anti-sindical desta chefia, que vem tentando intimidar os funcionários com a prática do assédio moral, punindo uma de suas principais lideranças.

A velha prática utilizada como argumento é a da desqualificação profissional, mas o verdadeiro motivo é a punição daqueles que lutam e defendem os direitos dos trabalhadores e não se curvam diante dos detentores apenas de títulos acadêmicos, que ao invés de se preocuparem com a manutenção da qualidade do ensino público e da pesquisa, e se preocuparem com a sua produção científica; se preocupam em perseguir os que não assumem a postura subalterna que apenas os medíocres adotam.

Vamos reagir contra este autoritarismo e abuso de poder. Combater as perseguições e punições aos representantes é defender nossa categoria.

DEMOCRACIA NA USP JÁ! ABAIXO A REPRESSÃO!

2009-11-03T14:32:00.001-08:00

O processo de escolha da pessoa que virá a ocupar, no próximo período, o principal cargo da USP, o de Reitor, volta a colocar em evidência a questão da democracia na universidade. Comparada às demais universidades públicas brasileiras, a USP é a mais autoritária no que se refere ao processo de escolha de Reitor.

Eleições paritárias e consultas à comunidade são métodos adotados por outras universidades estaduais e também por universidades federais para definir seus dirigentes. Na USP, o processo de escolha do Reitor é o mais restrito e antidemocrático do Brasil. O universo de candidatos restringe-se aos professores titulares. O colégio eleitoral, que no primeiro turno congrega aproximadamente 1900 membros, cai para 330 no segundo turno (respectivamente 2,3% e 0,3% da comunidade de 80 mil pessoas) e a decisão final cabe ao Governador.

Para denunciar esta farsa, defendemos a candidatura de protesto do Prof. Chico de Oliveira para este processo eleitoral de escolha do novo REItor que ocorre em 2009, que defende um programa voltado para os reais interesses do movimento

Precisamos investir na unificação do movimento para alterar este quadro, e modificar a atual estrutura de poder, onde o Conselho Universitário, composto pela burocracia universitária e por uma minoria pouco representativa de estudantes e funcionários, sendo a instância máxima de decisão, mantêm uma política conservadora e elitista no trato com as questões da universidade.

O ESU (Estatuto dos Servidores da USP), que é uma legislação ultrapassada, resquício dos tempos da ditadura no Brasil; é utilizado, ainda hoje, pela Administração da USP para punir os trabalhadores, quando convêm aos seus interesses. Da mesma forma, o Regimento Geral da USP, também elaborado no auge da ditadura militar, é utilizado para punir os estudantes e cercear os seus direitos.

Defendemos uma Estatuinte democrática e soberana, como seria proposto no V Congresso da USP, que não ocorreu. O V Congresso tinha como proposta discutir entre as categorias de funcionários, estudantes e professores: Da universidade que temos à universidade que queremos!

É PRECISO AFUNDAR AS FUNDAÇÕES

2009-11-03T14:30:00.000-08:00

As fundações ditas “de apoio” são organismos privados que ao longo das últimas décadas disseminaram-se de forma ampla e preocupante nas instituições públicas de ensino superior, o que tem gerado a privatização e tem descaracterizado as atividades de ensino, pesquisa e extensão em uma instituição de caráter estritamente público, como a USP.

Como forma de contornar a falta de autonomia legal, a partir dos anos 80, as universidades passaram a utilizar fundações de apoio, sob o pretexto de angariar recursos financeiros de forma mais ágil para o financiamento da universidade, fugindo do controle do estado.

A partir de 89, alguns setores defendem o raciocínio que torna as fundações “imprescindíveis”, atribuindo-lhes “um grande papel a cumprir no funcionamento autônomo das universidades”. As fundações poderão aportar recursos significativos às universidades, ao custo de resumir a autonomia à sua faceta financeira, desconhecendo, portanto as distorções e desequilíbrios introduzidos por tais instituições privadas em todos os aspectos da vida universitária, com graves prejuízos para o ensino, a pesquisa e a extensão.

A crítica recorrente à “burocracia” não é um argumento sustentável para que as universidades deixem de captar estes recursos por meios públicos e os administrem de forma pública, ou seja, sob o rigor do controle público. A possibilidade de gestão e apropriação privadas destes recursos, conseguidos com o prestígio da universidade pública, é que tem motivado sua captação por estes organismos privados. Cabe assinalar que a auto-definição das fundações privadas “de apoio” como entidades “sem fins lucrativos” escamoteia a vocação e as práticas empresariais da maior parte delas, organizadas que são com o propósito de realizar negócios — assessoria, consultoria, projetos, cursos pagos — que propiciem remuneração adicional aos docentes que nelas atuam.

A proposta do governo, de regulamentar por decreto as relações entre universidades e fundações, sem consultar a comunidade universitária, e sem refletir sobre a experiência das universidades públicas brasileiras que convivem com a mercantilização do saber em todas as formas no interior de suas estruturas, descaracteriza a educação pública e gera permanentes conflitos de interesse.

Fundações que se apóiam na USP

A USP abriga em seus campi nada menos do que três dezenas de fundações privadas ditas “de apoio” e um número incalculável de entidades assemelhadas (“centros” e outras). Provavelmente é a universidade pública brasileira a relacionar-se com o maior número de instituições desse tipo. A falta de transparência quanto ao valor dos repasses financeiros efetuados às unidades que as sediam (escolas, faculdades, institutos) e aos fundos da universidade, já é um indício da grande falcatrua que se esconde atrás das fundações.

Dados sobre a relação entre a USP e suas Fundações:

1 - As fundações privadas “de apoio”, consideradas em seu conjunto, historicamente transferem à USP recursos cujo montante equivale a menos de 2% do Orçamento anual da universidade;

2 - As maiores fundações repassam à USP, individualmente, somente 5% ou menos de toda a receita que arrecadam anualmente;

3 - Na quase totalidade das fundações, os recursos arrecadados são, na sua maior parte, apropriados privadamente pelos docentes que delas fazem parte;

4 - Parcela substantiva das verbas auferidas pelas fundações ligadas à USP provém de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Na década de 1990, tais verbas chegaram a representar até 80% da receita total de algumas das fundações. A maior parte desses contratos não passou por licitação, como revela estudo do Tribunal de Contas da União (TCU);

5 - Os cursos pagos promovidos pelas fundações tornaram-se uma indústria, comprometendo e ferindo o caráter público da USP, em descumprimento flagrante dos artigos 206 e 208 da Constituição Federal (gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais e acesso segundo a capacidade de cada um), a tal ponto que, atendendo à pressão de entidades representativas, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação decidiu, em 2002, suspender a autorização para novos cursos pagos de pós-graduação lato sensu;

6 - As fundações apropriaram-se do símbolo da USP, utilizando-o como uma logomarca a seu bel-prazer e sem qualquer ônus em anúncios e materiais de propaganda, e ocuparam prédios e instalações da universidade, em vários casos permanentemente;

7 - Além de quebrar a isonomia salarial, as atividades privadas (cursos pagos, projetos de consultoria e outras) vêm induzindo modificações na graduação e na pós-graduação gratuitas, afetando a grade curricular, o programa das disciplinas e a relação entre docentes e alunos, bem como o objeto das pesquisas, que passou a ser determinado, em larga escala, pelo “mercado”;

8 - Não há controle efetivo, pela universidade, das fundações, nem das atividades dos docentes em regime de dedicação integral (RDIDP) parcialmente liberados para atividades privadas;

9 - Conflitos de interesse proliferam, na medida em que autoridades da USP (reitores, diretores, chefes de departamento, coordenadores), às quais caberia fiscalizar as fundações e seu relacionamento com a universidade, em diversos casos são ou foram participantes dessas instituições privadas e habitualmente até seus dirigentes.

Entidade	Receita total
Zerbini	153.473.629,47
Faepa	75.071.213,15
FIA	56.471.298,01
Fipe	29.246.423,74
Fundherp	27.198.164,49
Fipecafi	26.855.669,00
FFM	22.231.773,72
Funcraf	21.391.951,90
FCAV	18.978.476,42
Fundace	5.334.508,90
Fundecto	4.449.695,82
FUSP	3.378.785,03
Fipai	2.991.818,48
Fipfarma	2.485.191,15
Fundespa	1.930.705,46
FAFQ	1.699.402,30
Fealq	1.452.579,27
Fupam	1.086.003,00
Fafe	738.411,42
Funorp	630.255,71
Funbeo	315.167,02
Fumvet	243.374,12
Fierp	139.932,53
Arcadas	18.050,00
FAC	2.078,03
TOTAL GERAL	457.814.558,14

Tabela - Receitas das fundações privadas

“de apoio” em 2001 (em R$)

Cursos pagos

As três fundações “de apoio” que atuam na Faculdade de Economia e Administração (FEA) apenas no ano de 2001, obtiveram uma receita conjunta de R$ 112 milhões, em números redondos. A Fundação Vanzolini, ligada à Escola Politécnica, manteve trajetória ascendente, atingindo receita de quase R$ 19 milhões: um salto de 51% em relação aos R$ 12,5 milhões arrecadados em 2000. Ao mesmo tempo, já são dez as “pequenas” fundações situadas na faixa de arrecadação anual que vai de R$ 1 milhão a R$ 6 milhões. Em 2001 a FIA arrecadou mais de R$ 32 milhões com cursos pagos, o que representa 57% da sua receita total de R$ 56 milhões. O montante de recursos obtidos pela fundação com a venda de cursos pagos (MBA e outros) é maior do que o orçamento da FEA, unidade à qual está vinculada, e que se situa abaixo de R$ 30 milhões.

A apropriação privada do excedente

A apropriação da maior parte do excedente financeiro (receitas menos despesas) obtido a cada ano pelas fundações “de apoio” é privada, como já relatado.

Valores contabilizados na forma de “pagamentos de serviços a terceiros”, ou “prestação de serviços por pessoas jurídicas”, estas últimas não raramente empresas constituídas pelos próprios docentes que realizaram a atividade. Desse modo, os excedentes não assumem a forma contábil de “lucro”. Eles remuneram em primeiro lugar os denominados “coordenadores de projetos” e seus colaboradores; em menor escala, a própria fundação e, só depois, a USP (repasses ao departamento, à unidade, e à Reitoria). Um indicador de quão ínfimas são as transferências realizadas à USP é a relação superávits-repasse. Freqüentemente, os superávits das fundações são largamente superiores aos repasses.

Conclusão

É grave o quadro de distorções criado pela atividade dessas organizações no âmbito da USP. Recentemente, grandes veículos de comunicação noticiaram escândalos de desvio de verba nas fundações Instituto Butantan e Vanzolini (da Escola Politécnica).

Não podemos permitir que esta situação continue se agravando com a manutenção ou ampliação das fundações na universidade. Não podemos nos calar diante desta situação onde os interesses privados orientados exclusivamente pelo lucro, continue a prevalecer sobre os princípios que fundamentam a universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Lembramos, contudo, que a expansão deste mecanismo de privatização das universidades encontrou campo fértil no arrocho de salários e na redução dos recursos para o financiamento público dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão.

A FARSA DA TERCEIRIZAÇÃO

2009-11-03T14:29:00.001-08:00

A Terceirização começou com Fernando Collor no palácio do Planalto, mas a grande distorção aconteceu nos oito anos de Fernando Henrique e foi continuada no governo Lula.

A pretexto de diminuir o tamanho do Estado ou imaginando reduzir despesas, os governos neoliberais começaram a contratar empresas privadas para fazer o trabalho que sempre coube ao poder público. Foi a chamada terceirização.

Nos ministérios, nos tribunais, na administração direta, até na Presidência da República, no Congresso, nos governos estaduais e nas Prefeituras, chegou as Universidades, a moda pegou.

Não se contrataram mais funcionários, individualmente, senão empresas. Por coincidência a maior parte delas cujos donos eram amigos, parentes, interessados, ex-funcionários e gente ligada aos governos, mesmo sem experiência. No máximo, aconteceu a troca de tucanos por companheiros. Ou companheiros que eram tucanos mudaram rápido, por interesses financeiros.

Para fazer serviços de segurança, de limpeza, de alimentação, de distribuição de eletricidade, de água, telefones, computadores, merenda escolar e, mais ainda, serviços de publicidade, propaganda, promoção pessoal, pesquisas e até jornalísticos, de comunicação, o poder público "terceirizou", quer dizer, entregou a tarefa a empresas privadas, celebrando com seus proprietários contratos multimilionários, e com uma característica: os trabalhadores, os empregados, eram e são contratados a preços vis, na maioria dos casos ficam meses sem receber, sob o pretexto de que as verbas não foram liberadas. Foram, mas para os donos.

O pior dessa história é que mesmo agora, em plena crise econômica, tudo continua igual. Com raras exceções, os donos dessas empresas se enriquecem e os empregados comem o pão que o Diabo amassou.

Contra a Terceirização.
Pelo fim da exploração dos trabalhadores terceirizados e pela sua incorporação aos quadros de funcionários da USP.
Valorização dos trabalhadores da USP.

A saúde sob fogo cerrado

2009-11-03T14:27:00.001-08:00

Por Raul Marcelo (Deputado Estadual/PSOL)

Recentemente a ALESP aprovou o projeto de lei complementar 62/2008, de autoria do Governador do Estado, José Serra (PSDB), que possibilita a entrega da gestão de qualquer unidade de saúde – hospitais, laboratórios, etc – em funcionamento antes do ano de 1998 para as chamadas OSs (organizações sociais).

Este PLC alterou a lei 846/1998, aprovada no governo Covas (PSDB), que entregava os hospitais inaugurados a partir da promulgação da mesma às OSs. Agora, todo e qualquer equipamento público de saúde do Estado de São Paulo pode ser entregue às chamadas organizações sociais, que, segundo a definição legal, são “pessoas jurídicas de direito privado cujas atividades sejam dirigidas à saúde…, e qualificadas pelo Poder Executivo…”.

A lei 846/08 dispõe também,em seu artigo 6°, “a dispensa de licitação” para a celebração dos contratos, bem como que os mesmos serão realizados entre a OSs e a Secretaria de Estado da Saúde.

Pois bem, todo o discurso construído pelo governo e reforçado pelos partidos que lhe dão sustentação – entre os quais o Estadão, a Folha, a Globo, a Editora Abril etc – está calcado na necessidade de melhorar a “gestão” dos hospitais e dotá-los de maior “eficiência”.

O ponto fundamental deste artigo é deslindar o que esconde este discurso, quais interesses ele atende e seus impactos no serviço de saúde pública.

Durante o processo de industrialização, a partir dos anos 1930, a preocupação da burguesia brasileira era conter a pressão dos trabalhadores. Já as ditaduras Getúlio e a Civil-Militar, de 1964 a 1979, encontraram como solução para a questão da saúde, no plano da política, empurrar os trabalhadores com carteira assinada para os planos de saúde privados. Desde então todo o setor privado da saúde recebe grande volume de recursos públicos. A ponto de, em 2006, todo o gasto privado na área (R$ 87 bilhões) superar o gasto público (R$ 78 bilhões).

Com a redemocratização veio o movimento pela reforma sanitária, que defendia um sistema universal de saúde. Uma luz no fim do túnel surge para os milhões de brasileiros pobres e miseráveis que vivem na informalidade e têm no serviço público a única via de acesso à assistência médica.

A saúde torna-se um “direito de todos” com a Constituição Federal de 1988, que também cria o Sistema Único de Saúde – cuja implementação é regulamentada pelas leis 8.080/90 e 8.142/90.

Essa legislação foi um avanço, em que pese o fato de continuarmos com um sistema dividido entre o público e o privado (também chamado de “complementar”). Para muitos era o passo que faltava, sendo que dali em diante era lutar para que a legislação fosse implementada. Luta inglória em tempos neoliberais.

Nos anos 1990, a Constituição Cidadã entrou na mira dos novos donos do poder no Brasil, e os Direitos previstos no artigo 5° da CF começaram a sofrer ataques de todos os lados. Em especial aqueles dispostos no capítulo constitucional da Seguridade Social, que abrange o direito à saúde, à assistência social e à previdência. Reformas e mais reformas começaram a ser feitas em nossa Constituição, todas no intuito de desobrigar o Estado da responsabilidade com as áreas sociais e direcionar sua atenção para a banca da especulação. Para delírio de Bresser Pereira e deleite do FMI e Banco Mundial, estas mudanças obtiveram êxito e o orçamento público foi seqüestrado, literalmente, por meio de um mecanismo complexo para a grande massa da população – qual seja o endividamento público e a rolagem da respectiva dívida pública, via pagamento de juros.

Em livro publicado recentemente, sob o título “A economia política do Governo Lula”, os professores Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves demonstram que os governos FHC e Lula propiciaram ao capital financeiro o montante de mais de R$ 1 trilhão em juros da dívida. No período 1995 a 2006, os superávits primários acumulados foram de R$ 489 bilhões e a dívida pública total aumentou em mais de R$ 900 bilhões. De modo que quanto mais se paga mais a dívida cresce. No ano passado, 31% do orçamento executado da União foi gasto com a rolagem da divida, enquanto o governo gastou míseros 4,8% com a saúde.

A Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retira todos os anos 20% das contribuições destinadas às áreas sociais, completa o quadro de sub-financiamento do SUS.

Portanto, a grande questão colocada não é de gestão, como repetem os defensores do Capital que elaboram diversos modelos privatizantes como solução, mas sim a necessidade de aumentar os gastos públicos com saúde no Brasil.

O argumento do controle das contas públicas e da necessidade de “responsabilidade fiscal” foi utilizado quando Covas fez aprovar a lei que criou as OSs no Estado de São Paulo, em 1998. A não contratação de trabalhadores para os novos hospitais por concurso público, como manda a Constituição, e sim por meio da contratação destas organizações sociais, sem licitação, transferiu os recursos da rubrica orçamentária “Gastos com Pessoal” para a rubrica “Outras Despesas Correntes”.

Esta metodologia seria logo em seguida disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal e estendida para toda administração pública brasileira. Em razão do artigo 20, inciso II, da Lei Fiscal, os Estados não podem “exceder o limite de 49% de seus gastos com pessoal, em relação a sua Receita Corrente Liquida”. A exceção para o limite de gastos são as contratações por terceirização.

Estava dada a largada para a precarização das relações de trabalho no serviço público, via ampliação das terceirizações – agora por meio de norma legal – para todo o Brasil.

Quando terminamos nosso sub-relatório na CPI sobre a Remuneração dos Serviços Médicos-Hospitalares, em junho de 2008, eram 13 os hospitais sob essa modalidade de contrato. Hoje, segundo a Secretaria da Saúde, já são 25. Com previsão de chegarmos ao final do governo Serra com 40 hospitais sendo administrados pelas OSs. Ou seja, todo o sistema público de saúde está ameaçado de ser privatizado.

Como a habilitação para a celebração do contrato entre uma OSs e a Secretaria de Estado da Saúde é um ato exclusivo do Secretário está dada a abertura para todo tipo de obscuridade. Órgãos como o Conselho Estadual de Saúde não são consultados sobre a contratação dessas entidades, embora a legislação estabeleça que os conselhos devem formular, debater e fiscalizar as políticas públicas de saúde em curso no Estado.

A ausência de licitação, somada ao fato de setores do Capital terem muito interesse no “Negócio Saúde”, abre os mais diferentes caminhos para o favorecimento de interesses particulares. Haja vista o fato do SECONCI (Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP), uma entidade ligada a empresários da construção civil, administrar quatro hospitais (Itapecerica da Serra, Vila Alpina, Sapopemba e Cotia). Ou seja, mau negócio é que não é ser uma OS.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, em recente entrevista, apontou o problema central deste modelo. “Como precificar o serviço que se está comprando? Um estado que mal tem condições de fiscalizar o que está comprando tem menos condições ainda de estabelecer preços justos pelos serviços que compra”, disse. Para prosseguir afirmando, “queremos saber como se chegou a esse valor? E é sempre uma resposta vaga.”

O presidente do TCE também entende que esse modelo caminha para a privatização: “Se não é essa a intenção, o caminho está aberto para isso. Especialmente com as modificações na lei das OSs em São Paulo”, afirmou, acrescentando que “é como aconteceu nas estradas. Primeiro se sucateia, depois se diz: ‘só tem uma saída, vamos privatizar e cobrar pedágio’”.

As terceirizações nos hospitais administrados pelas OSs ganham novo significado. Transformam-se em “quarteirização” e até “quinteirização” dos serviços prestados, como diagnosticamos em nosso sub-relatório à CPI. Em que pese as OSs não terem fins lucrativos, ao terem a permissão de contratar todo tipo de serviços, sem controle público, o que ocorre é que empresas que prestam serviços hospitalares são convidadas atuar dentro dos hospitais públicos e subcontratam outras. E assim por diante, gerando todo tipo de favorecimentos, acordos, e – por que não? – relações com partidos e parlamentares, financiamento de campanhas etc.

Os serviços de saúde privados já estão entre os principais doadores das campanhas eleitorais. O que temos, portanto, é uma espiral de relações que se retroalimentam a partir dos recursos públicos.

Todos os trabalhadores das OSs são terceirizados, portanto não têm nenhum tipo de estabilidade. É esse o instrumental utilizado pelos administradores das OSs para fazer com que sejam cumpridas as metas estabelecidas nos contratos de gestão. Metas que muitas vezes não são condizentes com as necessidades de saúde da população atendida pelo hospital. Assim, o menor número de trabalhadores possível deve produzir o máximo possível, lógica comum no capitalismo, que é ainda mais nociva quando implementada na saúde, pois critérios como a relação entre número de altas por leitos, intervalo de substituição ou taxa de mortalidade podem priorizar a produtividade e alterar a conduta médica, da mais adequada para a mais rápida. Isso sem mencionar que a superexploração combinada com todos os tipos de assédio moral sofridos pelos trabalhadores da saúde para cumprimento das metas pode acarretar em uma série de erros médicos. Ou seja, a maior produtividade alegada pelo governador José Serra para justificar a aprovação da lei em discussão é uma grande falácia quando a análise se dá no impacto social e epidemiológico na saúde de uma determinada população atendida pelas OSs.

Soma-se a isto o fato de que, infelizmente, a representação sindical dos trabalhadores terceirizados quase inexiste ou é fragilizada por conta da alta rotatividade dos trabalhadores, que, ou são demitidos, ou se demitem pelas estressantes condições de trabalho, não estabelecendo nenhum vínculo com a população atendida, fato de tamanha importância para o seguimento do tratamento dos pacientes.

De maneira quase sádica, a superexploração do trabalhador é apontada como positiva em editorial do jornal “Folha de S. Paulo”, quando do debate do PLC 62/08. O jornal afirma que as OSs são boas porque trazem a “moderna contratação flexível”. Quanta hipocrisia! Na verdade, isso nada mais é do que precarização e redução de direitos dos trabalhadores.

Para os milhões de trabalhadores na informalidade, que dependem exclusivamente do setor público para ter acesso a algum serviço de saúde, as filas e as peregrinações para conseguir um atendimento qualquer tendem a se intensificar em função do atendimento seletivo dos hospitais administrados pelas OSs. Seu funcionamento é de “porta fechada” em muitos casos, o que inclusive tem gerado ações por parte do Ministério Público, no sentido de garantir a internação e o atendimento dos pacientes. Caso emblemático é do Hospital Estadual de Bauru, administrado pela OS Famesp.

O planejamento das políticas públicas de Saúde também fica prejudicado em função da inexistência de participação dos trabalhadores e usuários na sua formulação. Dessa forma, uma política que necessita de continuidade, até porque seus resultados dependem de uma escala temporal longa, fica a mercê da avaliação do Secretário Estadual de Saúde e da vontade das OSs em realizar tal e qual política lhes interessar, sem nenhum tipo de controle da sociedade.

O discurso da gestão é pura cortina de fumaça, o que se quer é privatizar o sistema. A gestão deve ser aperfeiçoada, mas isso se faz com plano de cargos e carreira, salários melhores, cursos de capacitação, democratização da gestão. Enfim, com um ambiente de trabalho saudável e uma boa carreira. Esses são os ingredientes essenciais para que os concursos públicos periódicos possam arregimentar os melhores quadros para a saúde pública.

Ter uma política de saúde digna tem um custo. E para um projeto de saúde sério será preciso investimento proporcional de recursos, não sendo razoável que gastemos, como está previsto para este ano, R$ 12 bilhões com toda a saúde pública estadual e R$ 8,8 bilhões com a rolagem dos títulos da dívida pública do Estado de São Paulo. Dívida esta que cresce a cada dia, mesmo com todo o arrocho sobre o funcionalismo e o processo predatório de privatizações que ainda está em curso. Enfim, como se diz no interior, “ou o veado morre ou a onça passa fome”.

Concluo com a tristeza de ver que o Ministério da Saúde do governo Lula copiou a proposta de São Paulo, em que pese sua tênue diferença, e enviou ao Congresso o Projeto de Lei 92/2007 (que cria em âmbito federal as fundações estatais de direito privado para que as mesmas possam administrar os hospitais públicos federais).

Na atual quadra da história a defesa do SUS e da consequente universalização da saúde só terá êxito se vier acompanhada da denúncia do regime político hegemônico implementado no Brasil no último período e ainda em curso. A perspectiva da implementação de um atendimento universal em saúde está na capacidade dos trabalhadores brasileiros conseguirem derrotar o metabolismo do Capital, e iniciarmos nossa caminhada ao Socialismo.

DEFESA DOS APOSENTADOS

2009-11-03T14:25:00.001-08:00

Os trabalhadores aposentados da USP, sentindo o descaso com que são tratados pela universidade depois de dedicarem suas vidas a USP, vêm se organizando para garantir seus direitos.

A Reitoria deixou de cumprir a Constituição Federal quando aplicou a reestruturação da carreira, no ano de 1995, deixando de fora os aposentados. Essa medida quebrou a isonomia salarial entre os trabalhadores ativos e inativos na luta pela defesa de seus direitos. Nossa tese apóia e vem defender que, para um trabalho de continuidade e seriedade destes companheiros e companheiras, este Congresso deve aprovar: 1) Manutenção da Comissão de Aposentados, eleita em Assembleia, com mandato de 3 anos, regimento interno de funcionamento, como legítimo e representativo canal de organização dos aposentados. 2) Continuidade do departamento/comissão de aposentados junto à coordenação de organização sindical de base. Na questão de finanças a serem destinadas a este trabalho, que seja firmado um compromisso do conjunto da direção do sindicato, garantindo a participação deste departamento nos processos de definição dos investimentos a serem feitos. 3) Extensão de todos os benefícios concedidos aos trabalhadores ativos, bem como, Prêmio de Excelência Universitária, Auxílio Alimentação, continuidade da assistência médica no HU, continuidade na utilização do CEPEUSP, etc.

Oposição faz o Balanço do Movimento de Greve da USP de 2009

2009-11-03T14:22:00.000-08:00

Oposição atuou firmes do começo ao fim da greve

Quebramos o tabu de que Greve só de funcionários não tem força!

A Greve começou com muita disposição, pois os ataques da Reitoria aos funcionários eram e ainda são intensos. A tentativa de impor uma política de arrocho salarial e de criminalização do movimento, onde o CRUESP, presidido pela Reitora Suely Vilela, em não atender nossas reivindicações de 17% de reajuste e os R$ 200 fixo, mesmo tendo recursos financeiros em caixa para atendê-la.

Na pauta especifica da USP conseguimos mudança na nomenclatura dos professores das creches e Escola de Aplicação,

O reajuste no Auxilio Alimentação, no valor de R$ 400,00, (reajuste de 25%) retroativo 1º de Maio, foi conquista da nossa Greve.

Outras conquistas da greve foram:

* Implementação do Auxilio Educação Especial; no valor de R$ 422,22

* Vale-Refeição no valor de R$ 15,00 (reajuste de 15,38%) a partir de 1º de julho, a ser pago em Agosto

* O Auxílio-Creche passou a ser R$ 422,22 (reajuste de 6,05%).

* Saúde: foi criada uma comissão para tratar das questões da Saúde,

* Garantimos o pagamento dos dias parados e nenhuma punição dos funcionários Grevistas.

Entramos em Greve também para defender o SINTUSP, que teve um diretor demitido no exercício da função, um dos maiores ataques desferidos pela reitoria à entidade representativa dos funcionários da USP nos últimos tempos.

A demissão do Brandão unificou as posições no SINTUSP em torno desse ataque. Nós da Oposição não tivemos dúvidas em defendê-lo e investir na mobilização por sua reintegração. O movimento de Oposição entende que a demissão do Brandão foi um ataque ao nosso Sindicato e aos funcionários, uma forma de intimidar para que não lutem.

Diante desse ataque só nos restou irmos à greve defender o direito a liberdade sindical e lutar contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais combativos!

Ao contrario do que muitos pensavam, a Oposição não aproveitou este ataque ao Brandão e à Diretoria do SINTUSP para resolver as divergências entre Oposição e situação, porque neste momento o Sindicato precisa de unidade, união, sem hipocrisia, sem oportunismo. O Brandão não é nosso amigo, mas a reitoria ao demitir um representante dos funcionários mexeu com os que lutam e por isso reagimos! Uma prova que a Oposição não entrou no jogo da reitoria foi o fato da Vera Monezzi, suplente na vaga do Brandão no CO, não ter assumido logo após o Brandão ser demitido.

A reitora tentou usar a demissão do Brandão como um trunfo de sua gestão e não contava com a reação de defesa dos funcionários indo à Greve por conta de mais este ataque. A luta pela readmissão tem que continuar!

Outro motivo da nossa Greve foi o Plano de Gestão de Pessoal, (Nova Carreira da Reitoria), lutamos e conseguimos barrar uma Carreira que ampliaria a terceirização, impediria a progressão na Carreira de todos os 5.000 funcionários enquadrados no Grupo Básico, pois estariam reservados para a terceirização e excluídos da carreira. Este Plano tinha como meta atender o eixo de Gestores, ampliar a rede de chefetes com salários iniciais de R$ 4.000,00, para impor aos funcionários uma forma de trabalho de cima para baixo, sem levar em conta a opinião dos trabalhadores, aumentar a prática do assédio moral.

Mas ainda não conseguimos barrar a regra que permite o rebaixamento de salários, caso o funcionário alcance a progressão para outro grupo, deve assinar um novo contrato de trabalho começando tudo do zero, sendo enquadrado no inicial da faixa salarial subseqüente da tabela, ou seja, terá o salário rebaixado e ainda terá que passar por 90 dias em experiência.

Outra questão que não impedimos e continua vigorando é a fusão de várias funções, transformando-as em Serviços Gerais. Esta é outra forma de prejudicar os funcionários.

O que esta por trás do agrupamento das funções é poder mudar o funcionário da área administrativa para um laboratório sem caracterizar desvio de função.

Com a Greve conseguimos uma vitória importante, interromper este plano de carreira da reitoria. Agora se faz necessário apresentarmos um plano com a carreira que queremos, sem fusão de funções e rebaixamento de salários, sem terceirização, onde nenhum funcionário seja discriminado.

Resolvemos o problema das 5.214 vagas de funcionários, questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nós da Oposição propusemos e foi aprovado em Assembleia Geral durante a Greve, convidar o Deputado Estadual Carlos Giannazi do PSOL, para atuar junto a Assembleia Legislativa de São Paulo no sentido de apresentar propostas que resolvessem este impasse das vagas irregulares.

O Deputado Giannazi atendeu prontamente nosso pedido e dos funcionários, onde imediatamente marcou uma audiência publica na ALESP para tratar das vagas e convocou para esta audiência a Reitoria e o Ministério Público. Esta audiência contou com muitos funcionários, pois aconteceu durante a nossa greve. A reitoria enviou dois advogados, procuradores da CJ, onde responderam várias perguntas e questionamentos dos funcionários.

Além disso, o Deputado Giannazi, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, conseguiu uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado, no dia 27/05, com o presidente do TCE, com o objetivo de esclarecer duvidas e buscar saídas para resolver a questão das 5.214 vagas. Participaram dessa reunião o Vice-Presidente do TCE, o Deputado Carlos Giannazi, uma Comissão de Representantes dos Funcionários da USP eleitos em Assembleia, que incluía um representante da Oposição (Marcelo Cardagi), representantes da Reitoria (Consultoria Jurídica e DRH, Profª Dilú) onde ficou acertada entre as partes presentes nesta reunião que o Deputado Giannazi apresentaria nas Secretarias de Gestão Pública e da Educação Superior a proposta de inclusão de um artigo na Lei 1074/08, que faça a reconvalidação das contratações na ALESP, afastando a possibilidade de risco dos empregos dos funcionários da USP.

Segundo os Procuradores, no final do ano de 2008 o projeto de Lei 1074/08, aprovado na ALESP, visava regularizar a situação de todo o quadro pessoal e devidos cargos. No entanto havia nele um dispositivo que regularizava, inclusive, a situação de cerca de 1000 funcionários admitidos após 2004 (número com o qual a reitoria trabalha como irregulares), mas que foi vetado já no gabinete da Secretaria da Gestão Pública.

Concluímos que a participação do Deputado Carlos Giannazi foi fundamental no encaminhamento para resolver a questão das 5.214 vagas questionadas pelo TCU e sua presença apoiando o movimento nos atos e vários momentos de tensão como a invasão da PM e o ataque da tropa de Choque. Nossos agradecimentos ao Deputado Carlos Giannazi do PSOL.

Os valorosos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campus de Pirassununga

Nós, integrantes da Oposição, não poderíamos deixar de citar a participação dos camaradas do interior nesta Greve, e principalmente os do Campus de Pirassununga, onde o movimento foi organizado por nós da Oposição e pelo Comando de Greve eleito em Assembleia dos funcionários daquele Campus.

Tese dos militantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) que atuam na USP e independentes.

http://www.oposinesquerda.blogspot.com

http://www.mtl.org.br

movimentodeesquerda.usp@gmail.com

Passeata e ato contra presença da PM na USP reúne 5 mil

2009-06-21T11:25:00.000-07:00

Na tarde de 18/6, a Avenida Paulista e o Largo São Francisco foram palco de grande manifestação pública. Professores, funcionários e estudantes das três universidades estaduais paulistas reuniram-se, em ato promovido pelo Fórum das Seis, para repudiar a presença da PM na Cidade Universitária e lutar por uma universidade livre e democrática.

Em concentração no vão livre do Masp para a saída em passeata, os cerca de 5 mil manifestantes prepararam suas faixas e ensaiaram palavras de ordem. Também ali, a Adusp distribuiu 3 mil gérberas, plaquetas e adesivos que diziam “PM na USP, nunca mais!” e “Fora Suely! Democracia já”.

A PM acompanhou toda a passeata, que desceu a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e chegou ao Largo São Francisco aproximadamente às 15 horas. Não houve incidentes entre os manifestantes e a PM. Cartas produzidas pelas entidades (Adusp, Sintusp e DCE da USP) e pelo Fórum das Seis foram distribuídas à população, explicando os motivos do ato público e as reivindicações das categorias.

Portas fechadas

Na chegada ao Largo São Francisco, uma surpresa: a Faculdade de Direito (FD) estava de portas fechadas, por ordem de seu diretor, o professor João Grandino Rodas, pré-candidato à Reitoria.

O Largo foi ocupado pelos manifestantes, aos quais se uniram estudantes e professores da FD. Várias faixas, como “Rodas também faz piquete!”, estamparam a arquitetura do prédio em repúdio às práticas antidemocráticas do diretor da unidade e da reitora Suely Vilela.

Sobre o carro de som, os professores Marcus Orione e Jorge Luiz Souto Maior, da FD, pediram desculpas pela recepção dada pela unidade ao ato. “Sou professor dessa faculdade e hoje estou extremamente envergonhado”, lamentou Orione. Para ele, Rodas “só faz o que sabe fazer: usar o direito como forma de repressão”. Souto Maior, por sua vez, definiu: “A democracia não se fala. Se faz. E a democracia se faz assim [referindo-se ao ato]. Ensinamos aos nossos alunos direito e democracia. Hoje infelizmente a democracia está do lado de fora da Faculdade de Direito”.

Fábio Konder Comparato, professor aposentado pela mesma FD, também criticou a atitude de Rodas: “A quem pertence a universidade pública? Pertence ao Governador? Pertence ao Estado? Não. A universidade pública pertence ao povo. Ela não pode fechar as portas para o povo. Agora quem fecha a Faculdade de Direito ao povo é o diretor”.

O professor defendeu a saída da reitora Suely Vilela: “A universidade é o conjunto das categorias. O reitor da universidade é representante da comunidade; ele deve ser eleito. Quando perde a confiança da comunidade, ele deve ser destituído. É esse o caminho. Temos que transformar essa universidade”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou sua fala fazendo um desagravo ao professor Antonio Candido, atacado por editorial do jornal O Estado de S. Paulo por sua participação e declarações no ato de 16/6. “A Reitora chamou a PM. Não é possível aceitar isso. Quem dirige o Largo São Francisco é o mesmo diretor que convocou a PM para reprimir o MST na calada da noite e se anuncia como candidato a reitor”, denunciou Valente. Ele se congratulou com os manifestantes: “Aqui não tem uma minoria! Aqui tem quem participa de movimento, delibera e decide”. Também expressaram seu apoio o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP) e o vereador Antonio Donato (PT-SP).

Política deliberada

“A professora Suely e o diretor da Faculdade de Direito inventaram uma novo jeito de administrar a universidade”, avaliou o presidente da Adusp, professor Otaviano Helene, referindo-se à intervenção policial na USP. “Parece que a universidade não precisa de reitora, precisa de PM; que a Faculdade de Direito não precisa de diretor, precisa de PM. Pessoas que chamam a polícia para dialogar não podem ocupar esses cargos”, disse Otaviano. O presidente da Adusp criticou a política deliberada do governo Serra de incentivo ao ensino privado, pois só 10% dos estudantes do ensino superior estão nas instituições públicas: “É preciso lutar pela expansão do ensino público em São Paulo”.

O coordenador do Fórum das Seis, João da Costa Chaves, presidente da Adunesp, repudiou a ação policial no campus, que viu como uma “demonstração cabal da incompetência da Reitora da USP e do Cruesp para negociar”. “A Apeoesp cerra fileiras com vocês. A educação nesse Estado não admite truculência do governo”, manifestou Roberto Guido, representante da Apeoesp-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Ciro Correia, presidente do Andes-SN, relacionou a política de Suely Vilela e Grandino Rodas à onda de repressão ao movimento contra o Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) nas universidades federais: “A gente vê, ao longo de 2007 e 2008, que foram as reitorias das universidades federais que chamaram as PMs pelo Brasil inteiro para impor o Reuni”. Correia manifestou também “o mais veemente repúdio” a esse tipo de ação.

Também compareceram as seguintes entidades: DCE da UFRJ, DCE da UFMG, Confederação dos Trabalhadores do Brasil, Fasubra, CUT-SP, Intersindical, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Conlutas, UNE, Sindisprev e ANEL.

Autoritarismo e alienação

2009-06-21T11:14:00.000-07:00

O que ocorreu nos últimos dias na Universidade de São Paulo demonstra, mais uma vez, a permanência do entulho autoritário na vida política e social brasileira. Estudantes, professores e funcionários públicos continuam sendo considerados inimigos do Estado e da ordem. Não podem discordar. Devem aceitar os ditames do poder. Não podem se manifestar, nem mesmo dentro da instituição de que são parte legítima e inquestionável. Se insistem, a polícia substitui a política, a violência fica no lugar do diálogo e da intercompreensão.

Nestes episódios, como em muitos outros, fica patente que ainda não encerramos completamente o velho ciclo da ditadura militar. Ela continua aí, pronta para atacar, logo que chamada a agir. Seus esbirros, mantidos pelo Estado, já não podem metralhar com balas de aço e chumbo, mas podem usar da borracha, do gás e de outras formas de intimidar. Não podem mais torturar - como gostariam - mas continuam a impor a "ordem", dentro da Universidade, bem como nas comunidades pobres, por meio da força militar. Ainda têm a coragem de reclamar de meia dúzia de pedras arremessadas pelo ódio que plantam e colhem.

O que assusta é que isto possa prenunciar o que poderá vir depois das próximas eleições presidenciais. A lógica do porrete aproxima-se velozmente do cenário nacional. Estão de parabéns os estudantes, funcionários e professores que se solidarizaram. Dentre outras barbaridades, chegou-se a dizer que os alunos da USP eram privilegiados frente aos das escolas privadas. Aliás, onde estes estão? Será que não dá tempo de pensar, tendo que pagar grandes mensalidades para obter um diploma e um título formal, isto é, daqueles que são para agradar a família e fazer de conta que se aprendeu algo?

Não se sabe o que se passa na cabeça de tanta gente. O que é estranho é que hoje, diferentemente, dos anos sessenta e oitenta, é impressionante o grau de apatia, de consumismo e de anestesia mental dos jovens e de muitos adultos. Nada mais importa do que o último modelo de celular, a roupa de grife e o faz-de-conta da vida. Afinal, eles também estão na "fauculdade", mesmo que não saibam escrever nada e irão ser, certamente, ‘"deplomados". Se alguém duvidar, basta consultar bobagens similares na Internet, um canal de comunicação também fortemente usado na barbárie do tempo presente.

O problema não é somente que se assassine a língua. O mais grave é o desinteresse por tudo que é realmente importante na vida deles. Imagina-se, no que se refere à vida dos outros. Está-se longe da época onde o "coração de estudante" era também o dos operários e camponeses. Bater ou matar um bastava para atingir a todos. A rebeldia vinha em um átimo, logo que a notícia corria.

Hoje, ao contrário, grande parte dos estudantes foi anestesiada ao nascer. Poucos se importam ou mesmo pensam que são parte da mesma comunidade. Para manter a imunidade de acesso ao "deserto do real", basta que vejam TV, ou que usem de modo pouco inteligente as demais mídias etc. A sociedade em que estes jovens vivem é igualmente anestesiada, dar-lhe-á todo o apoio de que precisam. Nas mídias convencionais e em parte das alternativas encontrarão o mesmo conforto.

Por causa disto tudo, se têm que saudar os que sobraram. Os que não se dobram e continuam a insistir na pureza do "coração de estudante", aqueles que nunca esqueceram independentemente da idade que hoje tenham. Os que acreditam no sonho e na poesia da vida e não a pensam como algo insosso e difícil de engolir. Que venham bombas, balas de borracha, discursos mentirosos, autoridades sem respeito. Que venham todos. Eles não poderão jamais nos destruir.

Luís Carlos Lopes é professor, sempre estudou na escola pública e fez seu doutorado na Universidade de São Paulo, no mesmo prédio bombardeado pela polícia nos recentes acontecimentos.

PORQUE A REITORA SUELY VILELA DEVE RENUNCIAR OU SER AFASTADA

2009-06-15T18:26:00.000-07:00

Por demonstrar total inépcia para estar à frente da mais importante universidade do país, a Universidade de São Paulo.
As duas grandes crises ocorridas na sua gestão têm a mesma origem: a mais absoluta incapacidade para o diálogo.
Em 2007, após aceitar a participação em um importante debate com os estudantes, sobre os Decretos do Governo Serra, que feriam a autonomia das Universidades Estaduais Paulistas, acabou não indo, não enviando representante ou sequer justificando a ausência.
Os 300 estudantes que ficaram aguardando, em vão, a reitora Suely Vilela foram protestar na reitoria, onde foram recebidos com a “porta na cara”, além de tomarem conhecimento que a reitora viajara para Paris, em meio à grande crise provocada pelos Decretos de intervenção na universidade.
O desfecho inevitável todos sabem: A ocupação que durou 51 dias, durante os quais Suely Vilela ameaçava quase diariamente usar a força da Tropa de Choque contra os estudantes e trabalhadores ocupantes, acirrando os ânimos ao extremo, até o recuo do governador, que acabou fazendo um novo decreto, dando o dito pelo não dito.
Após a desocupação e o fim da Greve, a reitora Suely e o governador Serra, entram num verdadeiro “bate boca” publicamente na imprensa, sobre quem foi o culpado por tudo.
Foi neste mesmo período que Suely assinou juntamente com os outros dois reitores, o comunicado nº 3 do Cruesp garantindo, que se arrecadação do ICMS atingisse no mínimo 43,6 bilhões (arrecadação acabou sendo de 45 bilhões) seria concedido a parcela fixa reivindicada de R$200,00, que deveria ser incorporada aos salários dos funcionários e professores das três universidades estaduais paulistas.

COMPROMISSO NÃO CUMPRIDO

Dois anos após a crise de 2007, de repercussão nacional a reitora, que assinou um acordo de fim de Greve e desocupação da reitoria no qual afirma que nenhuma punição seria aplicada aos funcionários e estudantes grevistas que ocuparam a reitoria, desfecha o maior ataque ao SINTUSP:

Demite o diretor do sindicato, Claudionor Brandão por atividades sindicais e impõe processos administrativos contra outros diretores e militantes, inclusive, por falta grave, passível de demissão por justa causa, a exemplo do processo contra o Brandão;
Abriu processo contra o Sintusp para que o sindicato pague multa de R$ 356 mil reais e um conjunto de ações que visam claramente o fim da organização sindical dos trabalhadores, além de abrir inquéritos policiais contra trabalhadores e estudantes militantes, que também respondem sindicâncias sobre a ocupação;

Hoje, a reitora se tornou presidente do Cruesp e, na primeira negociação entre Cruesp e Fórum das Seis, anunciou apenas 6,05% de reajuste salarial, não discutindo os demais pontos da Pauta Unificada do Fórum das Seis, que inclui a readmissão do Brandão, retirada dos processos, política de permanência estudantil, a UNIVESP, os empregos em risco de cerca de 1.000 funcionários da USP, a Carreira dos docentes e dos funcionários, dentre outras reivindicações.
Na 2ª reunião marcada com o Fórum das Seis, com a presença de mais de 1.500 funcionários, estudantes e professores das três universidades na porta da reitoria da USP, para acompanhar a negociação, a reitora montou uma provocação, vetando a participação do diretor do Sintusp, Brandão e dos representantes do ANDES e FASUBRA, que sempre participaram das reuniões e de parte da representação estudantil, mandando o Fórum entrar pela porta dos fundos.
A provocação surtiu o efeito pretendido e o tumulto como não poderia deixar de ser se instalou e, um grupo de estudantes acabou entrando na portaria, ficando confinado na entrada. Isso foi o suficiente para a reitora suspendesse a negociação com o Fórum das Seis, além de divulgar nota caluniosa, acusando o Fórum das Seis de “não comparecer a reunião e de invadir e depredar o patrimônio público.” As negociações se encontram suspensas até hoje, dia 15/06.
Na 2ª feira seguinte, dia 01/06/09 a reitoria amanhece sitiada pela Força Tática da PM, com mais de 150 homens ocupando o prédio da reitoria, da Prefeitura da USP, restaurantes, CEPEUSP e o Prédio da Antiga Reitoria, com o objetivo de intimidar os trabalhadores em Greve, o que levou os professores e estudantes a deflagrar a GREVE.
Na terça-feira, 09/06, um ATO PÚBLICO das três universidades estaduais paulistas exigia a retirada das tropas da PM da USP e abertura de negociação, sem nenhuma sinalização da reitora em dialogar.
Na véspera, dia 08/06 o reitor da Unesp procurou o Coordenador do Fórum das Seis e ficou acertado que seria realizada uma reunião entre a Reitora Suely e uma Comissão do Fórum das Seis para discutir a reabertura de negociação e, para tanto, a reitora ligaria para marcar o horário. A reitora não ligou e o reitor da Unesp comunicou que a reunião não mais seria na terça-feira (dia 09/06) e sim na quarta-feira.
O Chefe de Gabinete da reitora informou no final do dia 09, terça-feira, que a reunião estava cancelada, após o término do ATO pacífico, onde estudantes, funcionários e professores atacados pela tropa de choque, já dentro da universidade, receberam cacetadas, bombas, tiros de bala de borracha desferidos durante uma hora e quarenta minutos de perseguição, percorrendo toda avenida principal da entrada da universidade, passando pela Escola de Aplicação e Faculdade de Educação, de onde as crianças e adolescentes saiam das aulas, pelo Cepeusp, reitoria, moradia dos estudantes e chegando até a
FFLCH, onde bombas foram jogadas, inclusive sobre professores e estudantes em aulas.
A incompetência administrativa e política é outra marca desta administração, que não conseguiu encaminhar para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que convalidasse a aprovação de vagas criadas, após a USP ganhar autonomia, como determina a Constituição de 1988, colocando em risco 1.000 empregos públicos de funcionários, inclusive revogando processos seletivos, trazendo instabilidade aos funcionários. Foi necessário o movimento dos trabalhadores para que pudesse ser encaminhado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, criando uma emenda na Lei 1074/2008, aprovada em 11/12/2008, para convalidar estas vagas, caso seja aprovado pelo Secretário de Gestão Pública, governo e deputados da Assembléia Legislativa.
Prevalece também nesta gestão a perseguição e o autoritarismo contra funcionários da reitoria.
Uma Administração conluiada com “negociatas”, pois documento que “vazou” da CODAGE (Coordenadoria da Administração Geral) da USP, demonstrou o pagamento de R$ 49.486,83 reais de horas extras para quatro funcionárias (cargos de confiança) da Escola Politécnica, só uma delas recebendo R$ 26.687,82 em apenas 30 dias. O Coordenador da CODAGE (amigo da reitora) reconheceu que a reitoria havia aprovado o pagamento, ao ser cobrado da imoralidade, pela Comissão de Negociação dos Funcionários e ao mesmo tempo, justificou que a reitora iria abrir uma sindicância (após a denúncia) para apurar os fatos, fatos estes que a própria reitoria havia autorizado. Vai apurar o quê? Mais uma imoralidade desta administração?
A reitora avança na terceirização que destrói a qualidade, trazendo para a universidade relações trabalhistas de semi-escravidão, onde empresas inescrupulosas, não pagam em dia os seus trabalhadores e desrespeitam os mínimos direitos trabalhistas, gerando sucessão de conflitos, bem como, se nega a fornecer dados sobre a terceirização, escondendo valores de faturas, que são pagas em dia, sem nenhum controle social.
A reitora descumpre ordem judicial, não pagando o “gatilho dos docentes” até o momento.
Suely Vilela engana estudantes requerendo sede do DCE para reforma e ao final da obra, após ter sido interrompida por diversas vezes devido o “calote” das empreiteiras, diz que não vai devolver o espaço, pois irá transformá-lo num shopping Center, levando os estudantes a ter que ocupar o mesmo.
Por tudo isso, e principalmente após os estarrecedores acontecimentos da terça-feira (9/6), a Assembleia dos Professores da USP, a maior dos últimos anos, no dia seguinte, dia 10/06/09, aprovou que a reitora Suely Vilela deve renunciar.
A Assembleia dos Funcionários neste mesmo dia reafirmou: A reitora Suely Vilela deve deixar a reitoria da USP, assim devemos juntos, com os estudantes e professores, exigir a instalação de uma Estatuinte Livre e Soberana, para elaborar um novo estatuto da USP, que dentre outras coisas estabeleça Eleições Diretas para reitor.
Em Assembleia, mais de 2.000 estudantes aprovaram também a saída da reitora, na madrugada de 4ª feira.
A exigência da renúncia da reitora também foi expressa por diretores de unidades que declararam, ainda no dia 09/06, após os atos de violência da PM, que “esta reitora não tem mais condições morais para continuar no cargo”.
Esta também tem sido a posição expressa e divulgada pela imprensa por inúmeros professores e intelectuais, tais como: o Professor Emérito da FFLCH, Chico de Oliveira; a Filósofa, Profa Titular Olgária Mattos, do Departamento de Filosofia da USP; a Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais Zilda Iokói ; a Professora Marlene Suano, Doutora do Departamento de História da USP. Além destes, outros professores publicaram matérias em jornais denunciando a violência da polícia, como o professor Wladimir Safatle, Professor do Departamento de Filosofia, na matéria “A universidade não é caso de polícia”, publicada na Folha de São Paulo, Professor Bruno Roberto Padovan, professor associado da FAU/USP, e muitos outros.
Concluímos que além de exigir a imediata retirada da PM da USP, a reabertura das negociações entre o Cruesp e o Fórum das Seis, devemos exigir também, o afastamento da reitora Suely Vilela.

Comando de Greve dos Trabalhadores da USP
Sindicato dos Trabalhadores da USP

2009-06-11T09:46:00.000-07:00

Declaração da assembléia da Adusp de 10/6/09

2009-06-11T09:34:00.000-07:00

A Universidade de São Paulo tem desrespeitado, há anos, no seu cotidiano e nas suas instâncias de decisão, o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. O desrespeito fica evidenciado pela ausência de diálogo sempre que deliberações de Conselhos de Departamentos, Congregações e do Conselho Universitário acontecem sem a devida participação de alunos, docentes e funcionários. Nos últimos meses testemunhamos algumas dessas deliberações que, no lugar do diálogo, impõem de maneira autoritária suas decisões, gerando conflitos e desgastes desnecessários entre as partes envolvidas: demissão política de um dirigente sindical, o ingresso da USP na Univesp, a reforma estatutária da carreira, as mudanças no exame vestibular, entre outras. As três últimas, aliás, foram tomadas sem razões acadêmicas que as sustentem.

Na crise atual vivenciada pela USP, originada pela negociação de data-base, como vem acontecendo nas negociações dos últimos anos, a ausência de diálogo exacerbada pela ruptura por parte do Cruesp da continuidade da negociação, culminou com a solicitação, por parte da reitoria da USP, da presença da Polícia Militar, provocando a violenta repressão que vivenciamos na tarde de ontem no campus Butantã da USP.

Em função dessa sucessão de acontecimentos:

“Os professores da Universidade de São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 10 de junho de 2009, em face dos graves acontecimentos envolvendo a ação violenta da Polícia Militar no campus Butantã, vêm a público exigir:

a renúncia imediata da professora Suely Vilela como reitora da Universidade de São Paulo;
a retirada imediata da Polícia Militar do campus;
que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;
que se inicie também imediatamente um processo estatuinte democrático.

São Paulo, 10 de junho de 2.009.

Adusp-S.Sind.
Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo

2009-06-11T09:10:00.001-07:00

Professores exigem saída de reitora da USP do cargo

2009-06-11T08:59:00.000-07:00

Eles também exigem diretas para reitor, a reabertura das negociações e a saída imediata da PM do campus; funcionários e estudantes fazem passeata na terça-feira,16, para denunciar violência policial

Por Lúcia Rodrigues

A assembléia dos professores da USP, que ocorreu nesta manhã, 10, no anfiteatro da Geografia aprovou por unanimidade a continuidade da greve e a exigência da retirada imediata das tropas da PM do campus universitário.

Os docentes também aprovaram por ampla maioria que a reitora Suely Vilela deve deixar o cargo. “Chegou a hora de dar um basta. Agora é fora Suely”, ressalta o professor da Física Américo Kerr.

“Ela (Suely) declarou, por suas atitudes, que é incapaz de continuar desenvolvendo suas atividades”, completa Francisco Miraglia, docente do Instituto de Matemática e Estatística.

Diretas já

Em atitude inédita, os professores da USP também aprovaram por ampla maioria que o próximo reitor da universidade deve ser eleito diretamente pela comunidade universitária.

“Até dois anos atrás eu era contra a eleição direta para reitor, mas depois da gestão Suely, passei a defendê-la”, comenta István Jancsó, da História.

A assembléia de funcionários, que ocorreu à tarde no saguão do prédio de História, também decidiu intensificar a campanha por diretas para reitor. A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade. E eles também exigem a saída da reitora Sueli Vilela do cargo. Os docentes vão protocolar as reivindicações na reitoria.

Unidade na ação

Professores e funcionários também decidiram que vão realizar um ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, para denunciar a violência policial e a presença militar no campus. A data da manifestação será definida na próxima semana.

O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) propôs que os moradores da favela de Paraisópolis, localizada na região do Morumbi, sejam convidados para a manifestação na Faculdade de Direito.

Funcionários e estudantes também participam na próxima terça-feira, 16, de uma passeata. A caminhada prevista para hoje foi suspensa devido à chuva. Os manifestantes partirão da Cidade Universitária rumo à avenida Paulista. O objetivo é denunciar a invasão das tropas militares e a violência policial.

Demissão

Os trabalhadores da USP acompanham a audiência dos diretores do Sintusp Aníbal Ribeiro Cavali e Zelito Souza dos Santos, no próximo dia 18, no Instituto de Eletrotécnica e Energia. Os dirigentes estão sendo processados pela reitoria da USP por participarem de manifestações no campus. O processo movido pela reitoria é semelhante ao que resultou na demissão de Claudionor Brandão, em dezembro do ano passado.

USP - UM CAMPO DE GUERRA

2009-06-10T07:16:00.000-07:00

É difícil de acreditar no que ocorreu ontem na Universidade de São Paulo.
A partir das 12 horas, houve o Ato do Fórum das Seis, com mais de 2.000 funcionários, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp, em frente à reitoria da USP, exigindo a retirada da PM do campus e abertura de negociação com o Cruesp.
Em seguida, funcionários e estudantes da USP, convocados pelo Comando de Greve Unifcado
(funcionários e estudantes), dirigiram-se, em passeata, ao portão 1 da Universidade. A tropa de choque tentou impedir a saída da passeata da universidade, mas em virtude do grande número de manifestantes foi obrigada a recuar até fora da Universidade. Houve então um grande Ato, denominado de trancaço, que ocorreu sob muita tensão, pois os manifestantes ficaram por mais de 2 horas frente à frente com a tropa de choque.
Ao término do Ato, quando manifestantes voltavam rumo à reitoria, ao passar em frente de alguns PMs que provocaram 3 companheiras, todos começaram a gritar: FORA PM!
Um dos policiais, nesse momento, requisitou reforços através do rádio. Logo, um enorme contingente da tropa de choque entra na Universidade atirando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, tiros de escopeta calibre 12 com balas de borracha. Houve uma grande perseguição e ataques a todos os manifestantes, por mais de 1 hora, dentro da USP.
Mais de 1.000 manifestantes recuaram até a FFLCH, onde foram isolados pela tropa de choque.
Uma comissão de professores da Adusp acorreu ao local, com objetivo de negociar com o Comando da Tropa a suspensão da violência e, foi atacada com várias bombas.
Muitos companheiros foram feridos, inclusive alguns hospitalizados. O comandante da PM, Cláudio Longo, em entrevista à CBN, declarou haver mandato de prisão para Claudionor Brandão, Magno de Carvalho e o estudante Caio, por incitar os manifestantes ao confronto. Em seguida, Brandão, Caio e Celso (funcionário do IEB) são presos e condizidos à 93ª DP, sendo liberados horas depois. O companheiro Zelito também chegou a ser detido. Entretanto, conseguiu escapar.
Os estudantes, que já tinham assembleia marcada para as 18 horas, em frente à reitoria, acabaram realizando uma grande assembleia na Av. Prof. Luciano Gualberto, onde estavam sendo discutidas as ações em resposta à bárbarie que houve na USP.
A responsabilidade do confronto ocorrido na USP é da reitora Suely. Entretanto, sabemos que uma ação como essa não ocorre sem ordem do Secretário de Segurança Pública e o aval do governador José Serra.
Muitos professores, dentre os quais alguns diretores de unidade acorreram ao local, comentando que depois do que houve a reitora Suely não tem mais condições morais de permancer no cargo.
ATENÇÃO: A reunião anunciada para hoje, entre a reitoria da USP e uma Comissão
do Fórum das Seis, para discutir sobre abertura de negociação na próxima semana,
foi cancelada de acordo com informação do chefe de gabinete da reitora Suely.

Polícia x estudantes e FUNCIONÁRIOS entram em confronto no campus da USP

2009-06-10T07:13:00.000-07:00

Estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) e homens da Polícia Militar entraram em confronto na entrada principal do campus da Cidade Universitária (zona Oeste da capital) por volta das 17h desta terça-feira (9).

Funcionários da USP estão greve desde 5 de maio. A paralisação teve a adesão de parte dos estudantes e professores na última sexta-feira (5). Segundo a assessoria de imprensa da USP, havia adesão de 10% dos 15 mil trabalhadores não-docentes de todos os campi. O número diverge do informado pelo sindicato dos funcionários, que declara adesão de 60% ao movimento.

Quase uma hora depois do começo do primeiro embate, que ocorreu por volta das 17h, o cheiro do gás lacrimogêneo ainda pairava no ar. Atendentes da uma unidade Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que estava no local distribuiu máscaras para aliviar os efeitos do gás.

As bombas de efeito moral continuaram estourando por cerca de uma hora também. E o acesso ao prédio da História estava dificultado. O receio dos transeuntes era de ser confundidos com os manifestantes.

Às 19h, muitos carros de polícia ainda cercavam o prédio da reitoria. Na rua do Anfiteatro, a força tática da PM segue em formação, isolando parte do acesso com escudos. Havia menos de cem manifestantes no local, a maioria próxima à praça do Relógio.

Por volta de 19h20, um ônibus chegou ao campus com reforço policial. Segundo a assessoria de comunicação da PM, os militares permanecerão na Cidade Universitária até que a situação volte à normalidade.

Nota de repúdio
A Associação dos Docentes da USP (Adusp) divulgou nota de repúdio à ação da PM na USP, e responsabilizou as au toridades universitárias pelo ocorrido. "A responsabilidade do que está ocorrendo é das autoridades universitárias, que requisitaram as forças policiais para o local onde estava se realizando uma manifestação pacífica de estudantes e funcionários técnico-administrativos."

Na nota, a Adusp pede que "todas as entidades democráticas da sociedade paulista e brasileira a se manifestarem contra a barbaridade que está ocorrendo no campus Butantã da USP." A associação marcou para esta quarta-feira (10) uma nova assembleia.

Comissão de professores, alunos e Deputados tem reunião com reitora da USP para negociar saída da PM

Uma comissão entrou na reitoria da USP, por volta das 20h20 para negociar com a reitora Suely Vilela a saída da PM da Cidade Universitária, no Butantã, em São Paulo.

A comissão é formada por cinco professores, três estudantes e dois deputados (Carlos Giannazi e Raul Marcelo do PSOL). "Viemos aqui no sentido de fazer de tudo para que os ânimos se acalmem", disse Sandra Nitrini, diretora da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas).

Os estudantes estão em assembleia no prédio da História para decidir os próximos passos do movimento.

Abaixo a criminalização dos movimentos Sindical e Popular

Fora a repressão policial do campus e da cidade

Fora a reitora da USP Suely Vilela e o Governo José Serra – Inimigo número um da Educação pública

Libertem os presos políticos

Liberdade e autonomia sindical

Movimento Resistência e Ação – Oposição Sintusp

Polícia de Serra invade USP, persegue e bombardeia estudantes

2009-06-10T07:09:00.000-07:00

Sr. Presidente, gostaria de registrar que neste exato momento a Polícia Militar ocupa, persegue e bombardeia estudantes da Universidade de São Paulo. Foi invadida a Universidade de São Paulo pela Polícia Militar. Nós queremos denunciar isso. O campus universitário é sagrado, é lugar de conhecimento e saber.

Estive até as 2 horas da tarde na Universidade de São Paulo me solidarizando com a greve dos professores, dos estudantes e dos servidores da USP. Eles têm reivindicações absolutamente justas e pedem a saída da Polícia Militar do campus.

Neste momento, houve um confronto na entrada da USP, e a Polícia Militar do Governador Serra, a pedido da Reitoria da USP, a Sra. Suely Vilela, invade várias Faculdades, perseguindo estudantes, jogando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, bombas de efeito moral.

Queremos, neste momento, denunciar, repudiar que uma reitora de uma universidade, da Universidade de São Paulo, seu Estado também, Sr. Presidente, não consiga estabelecer uma negociação de diálogo com servidores, com estudantes e com professores.

Agora mesmo assistimos a cenas em que um grupo de professores da Associação de Docentes negociava com a Polícia Militar e várias bombas foram jogadas, dispersando as pessoas. A situação na Faculdade de História e Geografia está insuportável, as câmeras da GloboNews estão transmitindo direto.

Queremos, desta tribuna, denunciar a ação da Reitoria e da Polícia do Governador José Serra. Entendemos que essa é uma atitude inusitada, Sr. Presidente. Nós vivemos debaixo da ditadura militar, nós vivemos a ocupação do campus da Universidade de São Paulo pelo Exército Brasileiro.

Eu acho de uma estupidez a toda prova no lugar sagrado do campus se adentrar a Polícia Militar. Aliás, é um fermento para a greve, para a violência, porque universidade não é lugar de repressão. É lugar de reflexão, é lugar de conhecimento, de saber, de diálogo.

Por isso, Sr. Presidente, queremos manifestar mais uma vez o apoio aos docentes, ao funcionários e aos estudantes. E que a reitora mande retirar imediatamente a tropa e as bombas da Universidade de São Paulo, local de longa tradição de resistência e democracia.

Muito obrigado.

Fonte: Boletim do Mandato do Dep. Federal Ivan Valente - PSOL/SP

Urgente e importante: o que está acontecendo na USP

2009-06-10T07:04:00.000-07:00

Por favor, encaminhe pro maior número de pessoas possível, meus irmãos inclusive. É um relato em primeira pessoa de um professor que estava hoje na mesma assembléia que eu. Aliás, eu também levei bomba de gás na cabeça (mas estou bem). bjs

Prof. Marcelo Modesto (FFLCH)

Pra quem quiser saber o que está acontecendo na USP:

Urgente e importante: tropa de choque na USP

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o que acontece no Co (transmitindo as pautas antes da reunião e depois enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do Co porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a greve, não podia ser reparado.
Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e que seguem, no momento em que lhes escrevo acabo de escutar a explosão de uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores haviam deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que eu presenciei, foi completamente pacífica.
Depois, as organizações de funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem
usuais dos sindicatos contra a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão (falsamente chamadas de "efeito moral" porque soltam estilhaços e machucam bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu correndo até o prédio da História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em frente à lanchonete e entrada das rampas). Sentimos um cheiro forte de gás lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos efeitos do gás lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O
clima era de pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da Adusp
se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira completamente arbitrária e vi vários estudantes que haviam sido espancados ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor Jorge Machado). Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada os seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar qualquer informação. Uma outra
delegação de professores foi ao 93o DP para ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos, mas escutei relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário.
Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação, não sei mais.

Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Universidade de São Paulo

Professores da USP entram em greve nesta sexta-feira

2009-06-06T17:18:00.001-07:00

04/06/2009 - 21h02

Professores da USP entram em greve nesta sexta-feira

Os professores da USP (Universidade de São Paulo), em assembleia realizada nesta quinta-feira (4), decidiram entrar em greve a partir desta sexta (5). Os docentes se somam à greve de funcionários, deflagrada no dia 5 de maio.

De acordo com comunicado da Adusp (Associação dos Docentes da USP), os professores "entendem que os assuntos internos à universidade devem ser tratados através do diálogo com a comunidade universitária. A reiterada presença da Polícia Militar fortemente armada, intimidando os manifestantes no campus, é motivo da indignação dos docentes".

A greve foi motivada pela presença da PM no campus e pretende pressionar o C ruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) para a reabertura de negociações.

Os professores também pedem uma política de permanência estudantil na universidade, criticam qualquer tipo de perseguição política na instituição e são contra mudanças na carreira docente. A próxima assembleia da Adusp é prevista para o dia 9 de junho.

Pauta unificada

A Adusp, o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP ), mais os sindicatos de professores e funcionários da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) formam o Fórum das Seis.

Essa entidade tem uma pauta de reivindicações unificada, cujos pontos principais são o reajuste salarial de 17%, a incorporação de R$ 200 a todos os salários e a readmissão de Claudionor Brandão, ex-servidor, demitido por justa causa - cujo desligamento da USP é analisado pelo Fórum como político.

O Fórum das Seis também critica a instituição do ensino a distância no Estado. A Univesp ( Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que institui a educação superior a distância, tem vestibular previsto para o meio do ano e foi criada na gestão José Serra (PSDB) do governo de São Paulo.

Os estudantes da USP estão reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira (6). De acordo com Vinícius Zaparoli, do DCE (Diretório Central dos Estudantes), há cerca de mil alunos em frente à reitoria da universidade para decidir ou não pela greve.

Boletim Pirassununga 02/06

2009-06-06T17:14:00.000-07:00

FUNCIONÁRIOS DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA

CRESCE A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DA USP!

ASSEMBLÉIA DIA 02/06/09 (3ª feira) ÀS 11H30

EM FRENTE AO RESTAURANTE

Pauta: Indicativo de Greve

Estamos convidando os professores e estudantes para participarem da Assembléia. Somente com a unificação do movimento, conseguiremos garantir o atendimento das reivindicações do movimento sindical e estudantil, e exigir das reitorias que respeite as categorias e as entidades do Fórum das Seis.

Estamos no 28º dia de Greve, que continua forte e com mais adesões. Na ultima semana os funcionários da Reitoria realizaram assembléia e aprovaram por ampla maioria, entrar em Greve. O prédio da reitoria está fechado e não houve confronto para que isso ocorresse. O Campus de Piracicaba também decretou Greve e os funcionários da UNICAMP, decidiram na ultima 5ª feira. A assembléia da ADUSP aprovou Paralisação neste dia 02/06, com realização de nova assembléia para avaliar o Indicativo de Greve, proposto pelo Fórum das Seis. Funcionários e estudantes de alguns campi da UNESP também entraram em Greve nesta semana.

Porque lutamos! E estamos em Greve!

Lutamos por reajuste salarial e recuperação das perdas, contra a criminalização dos movimentos sindical e estudantil, pela readmissão do Diretor do Sintusp Claudionor Brandão, contra o Plano de (con)Gestão de Pessoal da Reitoria e pela Regularização de todas as vagas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Reabertura imediata das negociações entre Fórum das Seis e CRUESP!

Diante da intransigência do CRUESP após anunciar os parcos 6,05% de reajuste e criar empecilhos para continuar as negociações, arrumaram confusão junto à opinião publica com mentiras para em seguida encerrar as negociações. Na reunião do dia 25/05, o CRUESP depois de fazer várias exigências ao Fórum das Seis para que este pudesse entrar na reitoria para negociar, os reitores passaram a exigir que os representantes dos funcionários, professores e estudantes entrassem pela porta dos fundos do prédio da reitoria. Os estudantes não aceitaram tal desrespeito e protestaram!

A pauta especifica ainda não esta resolvida!

A Assembleia Geral dos funcionários considerou as propostas da Reitoria relacionadas à Pauta Especifica insuficiente e a Greve continua.

Mais um recorde do CRUESP “endinheirado”!

Em 2008, o comprometimento dos recursos das universidades com salários atingiu o menor valor desde que a dotação de repasse foi fixada em 9,57% do ICMS: 77,33% na média das três Universidades.

No início deste ano, o CRUESP conseguiu superar este recorde. Nas planilhas distribuídas pelos reitores ao Fórum das Seis, em 3 de março, referentes a janeiro e baixando para 73,99%. Conforme determinação dos próprios Conselhos Universitários o comprometimento com folha de pagamento podem chegar até 85%.

REItores estão nos devendo 42% de recuperação salarial!

Para recompor o poder aquisitivo médio que os nossos salários tinham em 1989, precisaríamos de um reajuste de cerca de 42%. Para chegar a este índice, foi considerada uma inflação de 5.7% entre maio/2008 a abril/2009. O salário médio de 1989 foi o maior dos últimos 20 anos.

A AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS 5.214 VAGAS AMEAÇADAS, FOI UM SUCESSO!

A partir do nosso convite ao Deputado Estadual Carlos Giannazi, do PSOL, Membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, conseguimos dar visibilidade a esta luta e principalmente encaminhamentos para resolver o problema das 5.214 vagas questionadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Realizamos uma Aula na Greve com este tema no ICB, onde começamos o debate e na semana seguinte, o deputado agendou a Audiência Publica na ALESP, convocando representantes da reitoria. A caravana de 700 funcionários lotou o plenário na Assembleia Legislativa e foram feitos questionamentos aos procuradores da CJ da reitoria que deu explicações que estão nos ajudando a entender e apontar para medidas concretas para resolver esta questão. Com a iniciativa do Deputado Giannazi também conseguimos realizar reunião no Tribunal de Contas do Estado onde mais uma vez foi possível propor encaminhamentos práticos. Ficou acertado que o deputado Giannazi encaminhará Projeto de Lei ao Governo do Estado, inserindo dispositivo na Lei 1047/08, no sentido de manter os empregos criados por ato próprio da Universidade, após 5 de Outubro de 1988.

A minha alma está armada

E apontada para a cara do sossego!

Paz sem voz não é paz

É medo!

PARTICIPE! ESTÁ LUTA É DE TODOS NÓS!

Toninho Jorge, Vera Monezzi, Claudio Silva, Marcelo Cardagi, Helder Rossi, Leandro Tadeu, Jose Brasilino – Representantes dos Funcionários junto ao Conselho Diretor de Base do Sintusp

FÓRUM REAFIRMA INDICATIVO DE GREVE GERAL DA CATEGORIA

2009-06-06T17:11:00.000-07:00

Desrespeito, intransigência, autoritarismo, mentiras...
FÓRUM REAFIRMA INDICATIVO DE GREVE GERAL DA CATEGORIA
Todos às assembleias!

Não tendo como justificar sua proposta pífia de reajuste salarial, mesmo diante da comprovada folga de caixa nas universidades, o Cruesp optou pelo desrespeito ao Fórum das Seis e aos cerca de dois mil manifestantes
presentes no ato realizado nesta segunda-feira, 25/5/2009, data prevista para a segunda rodada de negociação da data-base 2009.

Em franca atitude de provocação ao Fórum das Seis e à comunidade universitária, os reitores apresentaram um conjunto de barreiras à negociação:

1) Numa inaceitável ingerência na autonomia e independência das entidades, vetaram a entrada de um dos representantes do Sintusp, Claudionor Brandão, legitimamente eleito por sua categoria, na reunião;

2) Vetaram a entrada de representantes de entidades nacionais de docentes e servidores, que sempre estiveram presentes em tais reuniões;

3) Comunicaram que não aceitariam a entrada de dois representantes por entidade estudantil, mas apenas um, contrariando o que sempre ocorreu. Após breve negociação, esta barreira foi superada;

4) Por fim, numa atitude infantil e inexplicável, exigiram que os representantes do Fórum entrassem na reitoria da USP pela porta dos fundos.

Deturpação dos fatos

São afrontosas e inverídicas as afirmações do Cruesp, em seus comunicados divulgados ainda na tarde do dia 25:

1) De que as entidades que compõem o Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião.

2) De que os representantes do Fórum das Seis tenham se recusado a participar da reunião.

3) De que as entidades que compõem o Fórum das Seis invadiram violentamente o prédio da reitoria.

O Fórum repudia as acusações porque nunca priorizou a violência ao diálogo. As acusações são tendenciosas e provocativas. Quem tem negado o diálogo são as reitorias, que não privilegiam o caráter público, gratuito, laico e democrático que deve presidir nossas instituições universitárias.

Apesar do conjunto de provocações e dificuldades, a coordenação do Fórum esteve no interior da reitoria da USP para a negociação, tentou dialogar com o Cruesp, mas não obteve sucesso.

Parte dos membros do Fórum, inclusive, não conseguiu entrar na reitoria porque foi barrada pelos seguranças. É preciso lembrar que, desde a sua criação, o Fórum nunca se furtou a uma única reunião de negociação.

Com suas manobras protelatórias, os reitores conseguiram exasperar os ânimos dos manifestantes.

Isso gerou um conflito com seguranças da USP, que barravam o acesso à portaria, cujo local foi ocupado momentaneamente por parte dos manifestantes.

Quando o debate incomoda, o negócio é criar confusão

Esse conjunto de barreiras e dificuldades levantadas pelos reitores reflete uma manobra para maquiar um dado incontestável: há recursos nas universidades estaduais para um reajuste digno e para o atendimento das
nossas reivindicações.

A reunião com a comissão técnica do Cruesp na sexta-feira, 22 de maio, reforçou nossa convicção de que os reitores estão inchando a folha de pagamento e subestimando a arrecadação do ICMS.

Os técnicos transmitiram uma série de dados para justificar um aumento médio de 12,68% nas folhas de pagamento do quadrimestre, enquanto o reajuste salarial do ano passado foi de apenas 6,51%. Somente a USP
entregou-os por escrito, permitindo uma análise mais precisa. O que pudemos observar é que o reajuste dos aposentados, por exemplo, foi lançado duas vezes (como aposentados e como folha de pagamento); o dito prêmio de excelência, além de ser gasto eventual, foi computado de forma integral, ao invés de distribuído ao longo do ano. Apenas estes dois fatores representam ¼ da justificativa de incremento de folha, o que já alteraria profundamente o nível de comprometimento estimado pelo Cruesp. Some-se a isso que, em ano
dito de crise, os reitores mantiveram todas as previsões de contratações para expansão de vagas, contabilizando-as para o comprometimento com a folha. Não se vislumbra qualquer iniciativa para buscar recursos específicos para a expansão.

Tampouco, há crítica à LDO/2010 do governador, que prevê exatamente 9,57% de repasse para as universidades estaduais paulistas, quando anteriormente o texto previa no mínimo 9,57%, o que abria possibilidade de complementações.

Quanto à arrecadação, apegamse à previsão do orçamento do estado, de R$ 56,2 bilhões, estimada em meados de 2008. Isso significaria um crescimento nominal de apenas 0,74% em relação ao que foi realizado em 2008.
Destaque-se que o valor nominal da arrecadação neste primeiro quadrimestre de 2009 (descontado o PPI) está 4,07% acima de igual período do ano passado. Não levam em consideração, por exemplo, nem a própria metodologia de elaboração do orçamento, que costuma usar a soma do incremento de
inflação previsto (aumento dos preços) mais o crescimento econômico projetado (estimado hoje oficialmente em 1%).

Como mostra a tabela, até 2008 acumulou-se um potencial bastante significativo de recursos para que seja possível recuperarmos parte das perdas salariais históricas que tivemos. Na falta de resposta para estes
fatos, o Cruesp tenta gerar confusão. A comunidade das universidades estaduais paulistas exige respeito e respostas sérias dos reitores.

Compare!

Crescimento de 2006 a 2008
ICMS (sem PPI)
49,60%

Reajustes salariais
14,60%

Folha de pagamento (até abril de 2009)
27,70%

Variação do ICMS (sem PPI)
No 1º quadrimestre de 2009
4,07%

Acumulada desde 2006
55,70%

Reajuste proposto pelo Cruesp
6,05%

Cresceu o ICMS!

Cresceu o caixa das universidades!

Cresceu a intransigência dos reitores!

Cresce a nossa mobilização!

Em vez de priorizar salários, assistência estudantil, condições dignas de trabalho e outros pré-requisitos básicos à qualidade da universidade pública, os reitores querem usar o caixa que dispõem para implementar a
política do governo Serra.

Trata-se de absorver, às custas dos salários, o impacto das expansões já realizadas, bem como de outros projetos em curso (criação de novos cursos, ensino à distância, Univesp etc.).

Pela democracia nas universidades! Por liberdade de organização e autonomia sindical! Pela dignidade salarial! Por respeito às entidades que representam os trabalhadores!

Vamos à luta por nossas reivindicações

Salariais:

* Reposição da Inflação dos últimos 12 meses (estimada em 6,1%);
* 10% de reposição para recuperar parcialmente perdas históricas
acumuladas;
* Uma parcela para reduzir injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa citada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta à nossa reivindicação de R$
200;
* Política salarial do Cruesp para o Centro Paula Souza e a Engenharia
de Lorena;

Outras reivindicações:

* Mais democracia, mais autonomia!
* Não à repressão e à criminalização dos movimentos sociais;
* Contratações só por concurso público e garantia de emprego aos trabalhadores;
* Mais recursos públicos para a educação;
* Políticas de permanência estudantil;
* Contra o Ensino à Distância nos moldes propostos pelo governo; em defesa da qualidade do ensino superior;
* Creche para filhos de funcionários e de estudantes;
* Licença prêmio para celetistas e possibilidade de conversão em pecúnia (aplicação da Resolução SGP-7, de 6/2/2009);
* Cumprir os direitos constitucionais dos trabalhadores em condições
prejudiciais.

TODOS ÀS ASSEMBLEIAS! GREVE A PARTIR DE 26 DE MAIO!
DINHEIRO TEM, NEGOCIAÇÃO, JÁ!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO SINDICALISTA BRANDÃO!
RETIRADA DE TODOS OS PROCESSOS CONTRA TRABALHADORES E ESTUDANTES!

Funcionários em greve da USP recebem apoio de Giannazi

2009-06-06T17:06:00.001-07:00

23 de Maio de 2009

O ato realizado no dia 18 de maio em frente à reitoria da USP, organizado por funcionários em greve — a paralisação começou no dia 5 deste mês — , professores e estudantes, recebeu o apoio do deputado e professor Carlos Giannazi, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
No pronunciamento do deputado, as terceirizações na universidade mereceram duras críticas, bem como o Plano de Carreira apresentado pela reitoria e o processo de privatização sorrateira da USP, feito por meio do fortalecimento das fundações de caráter privado. Segundo teor da Carta Aberta à População, distribuída pelos servidores paralisados, “a USP possui mais de três mil trabalhadores terceirizados nas áreas de limpeza, vigilância e jardinagem que recebem um salário mínimo e trabalham sem equipamentos de segurança”.

Quanto aos processos administrativos contra os estudantes e o sindicato dos funcionários, que participaram do vitorioso movimento em 2007 no qual resultou o resgate da autonomia universitária, Giannazi pediu que se retirassem tais ações da Justiça. “Não podemos tolerar essa criminalização do movimento organizado de estudantes, funcionários e professores. Exigimos a readmissão imediata do servidor da USP Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP, vítima de perseguição política e que foi demitido no final do ano passado”, disse o parlamentar, que está convocando a reitoria da USP para prestar esclarecimento na ALESP sobre todas essas denúncias.

O deputado comunicou também que já solicitou a realização de uma Audiência Pública na ALESP para discutir a regularização dos mais de 5200 funcionários contratados após 1988, cujas contratações estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

2009-06-06T17:01:00.000-07:00

O deputado Carlos Giannazi e trabalhadores das Universidades, presente ao Ato organizado pelo Fórum das Seis Entidades Representativas de Funcionários e Docentes das Três Universidades Estaduais Paulistas – USP, UNESP e UNICAMP - dia 18/05 no Campus da USP.

É preciso regularizar as 5.214 vagas da USP questionadas pelo Tribunal de Contas Já!

Todos à Audiência Pública na Assembleia Legislativa, dia 26/05/2009 (terça-feira) às 9h no Auditório Teotônio Vilela. Saída dos ônibus às 8h em frente da Reitoria da USP.

Foi realizada uma grande Assembleia dos trabalhadores da USP durante a Greve, tendo como pauta as 5.214 vagas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Durante a Assembleia, surgiram várias propostas no sentido de resolver a questão, ou mesmo pressionar os órgãos do Governo responsáveis por esta situação.

Uma das propostas aprovadas foi levar este problema para a Assembléia Legislativa e já está sendo encaminhada. Uma audiência pública na ALESP, dia 26/05, que tem por finalidade debater com os representantes do Tribunal de Contas, Reitora, Ministério Público e os trabalhadores que estão com os empregos ameaçados, uma das formas de resolver de vez este problema. Nesta audiência publica será possível questionarmos os cancelamentos de vários processos seletivos de funcionários na USP.

Contamos com o apoio do Deputado Estadual Carlos Giannazi – PSOL, convidado para participar de uma atividade “aula na Greve”, com o tema as 5.214 vagas ameaçadas pelo Tribunal de Contas, com a presença de 130 funcionários neste evento, realizado no ICB. Nesta atividade, foi possível combinar com o Deputado o agendamento da audiência pública na Assembleia Legislativa, e com isso criarmos um evento que expõe e denuncia um problema grave que não foi criado pelos trabalhadores, mas que põe em risco os empregos desses funcionários. Outras propostas apontadas pelo Deputado Giannazi foram: marcar audiência com o presidente do Tribunal de Contas para pedir esclarecimentos e solução do problema e audiência com a Reitora da USP com mesma finalidade, afastar de fez a ameaça de qualquer perda do emprego.

Fazemos um chamado a todos os funcionários, em especial os maiores interessados, que foram contratados após 1988, que participem desta audiência, para mostrar aos deputados daquela casa o tamanho do problema e pressioná-los para que busquem solução regulamentando as 5214 vagas ameaçadas pelo tribunal de contas de São Paulo.

Nós do Movimento Resistência e Ação – Oposição à direção do SINTUSP - continuaremos empenhados na busca de soluções como estas e outras que venham no sentido de resolver este problema. Foi pensando numa proposta concreta de levar este problema para a ALESP que surgiu o convite para o Dep. Carlos Giannazi, que colocou seu gabinete à disposição dos funcionários e se somar a esta luta.

Nosso compromisso é com esta luta e as demais reivindicações dos trabalhadores da USP no sentido de viabilizá-las e resolvê-las.

GREVE DE 2009

2009-06-06T16:49:00.001-07:00

Greve dos Funcionários da USP continua!

Segue a Greve dos funcionários da Universidade de São Paulo no seu 21º dia. Após a primeira negociação entre o Fórum das Seis Entidades e Conselho de Reitores – CRUESP não houve acordo. Os reitores apresentaram uma proposta de recuperação de 6% de reajuste salarial dos últimos 12 meses, sem nenhum ganho real. Diferente da proposta do Fórum das Seis de 17% + Parcela Fixa de R$ 200. Os reitores também não aceitam readmitir o Diretor do SINTUSP Claudionor Brandão e os demais itens da pauta seguem agendados. Os Professores e Funcionários da Unicamp e UNESP começam a se mobilizar, organizando paralisações, os professores da USP ameaçam entre em greve dependendo do resultado das negociações. No momento segu em em Greve só os funcionários da USP. Os estudantes da USP estão discutindo o movimento e as reivindicações estudantis.

Os Reitores começam a dar sinais de apostar no desgaste da Greve dos funcionários da USP e duvidar da reação dos demais setores da UNICAMP e UNESP. Para evitar que isso aconteça, medidas para fortalecer o movimento tem sido tomadas, como ampliar a greve para os demais setores das Estaduais paulistas. Esta semana estaremos se deslocando para o Campus de Pirassununga para ajudar os trabalhadores desse Campus a entrarem em Greve.

Militantes do MTL atuantes na Greve da USP.

Um dos pontos de pauta do movimento de greve são 5.214 vagas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os funcionários que ocupam estas vagas criadas após 1988 correm o risco de perderem o emprego. A uma campanha em curso na defesa desses trabalhadores da Universidade. Para somar forças nesta luta os militantes do MTL na USP entraram em contato com o Deputado Carlos Giannazi do PSOL e membro da Comissão de Educação da ALESP, que prontamente deu apoio ao movimento dos trabalhadores da USP e também sobre a questão das 5.214 vagas ameaçadas pelo TCE. O Deputado esteve presente no Ato do dia 18/05 e participou de evento no Instituto de Biomédicas onde apresentou propostas para mais de 140 funcionários sobre a questão do problema das vaga s e entre outros agendou uma audiência publica para o dia 26/05 às 9h na ALESP. A presença do Giannazi alem de produtiva mostrou que os trabalhadores querem parlamentares atuantes e objetivos, e foi isso que o nosso deputado mostrou. A luta continua, a pressão do governador Serra paira sobre os reitores que com certeza vão apostar no confronto e não na negociação. Resistência e Ação serão necessárias!

Coordenação Estadual MTL /SP - USP

JORNAL DA CHAPA - PÁG. 1

2007-11-24T13:01:00.001-08:00

JORNAL DA CHAPA - PÁG. 2

2007-11-24T12:58:00.001-08:00

JORNAL DA CHAPA - PÁG. 3

2007-11-24T12:54:00.000-08:00

JORNAL DA CHAPA - PÁG. 4

2007-11-24T12:45:00.000-08:00

Boletim 02 – novembro de 2007

2007-11-09T12:42:00.000-08:00

Chapa 2
Oposição de Esquerda. Reconstruir o SINTUSP na Luta!

Nos dias 28 e 29 de Novembro de 2007, os trabalhadores da USP filiados ao SINTUSP terão a oportunidade de escolher e mudar os rumos do nosso sindicato para melhor, votando na chapa 2, que conduzirá nosso Sindicato no próximo triênio.
Nosso Sindicato precisa urgente de mudanças na forma de atuar e agir com a nossa categoria. Recuperar a credibilidade e a confiança dos funcionários é urgente, e com isso voltar a ter grandes mobilizações e conquistas.
Reconstruir o SINTUSP para que ele volte a ter muitos filiados, que os funcionários o defendam e se orgulhem do nosso Sindicato. Reconstruir a credibilidade da nossa entidade que vêm diminuindo nos últimos anos. Retomar as grandes Assembléias e as grandes manifestações, com trabalhadores de várias unidades, é o objetivo dos integrantes da chapa Oposição de Esquerda. Reconstruir o SINTUSP na Luta.
Contamos com o voto de confiança das trabalhadoras e trabalhadores da USP, respaldados para conduzir o SINTUSP com competência, democrático e valorizando os funcionários da USP e a classe com a chapa 2 na direção do Sindicato.

Os 24 integrantes da chapa 2

Marcelo Cardagi (Instituto de Biociências)
Vera Helena Monezzi (Instituto de Ciências Biomédicas)
Helder Rossi Santos Souza (Instituto de Biociências)
Luis Antonio de Oliveira (Poli)
Gerson Damião dos Santos (Prefeitura do Campus Capital)
José Alberto Ferrari (Instituto de Biociências)
Marilu Mazzaro (Instituto de Ciências Biomédicas)
Antonio Jorge da Silva (Prefeitura do Campus de Pirassununga)
José Brasilino da Silva (Instituto de Biociências)
Cláudio da Silva (Prefeitura do Campus de Pirassununga)
Paulo Henrique da Silva (Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto)
Sergio Rodrigues de Oliveira (Prof. Serginho) CEPEUSP
Osmar de Oliveira Rosa Filho (Prefeitura do campus de Pirassununga/COSEAS)
Maria Cisira Torquato Lourenço (Faculdade de Odontologia de Bauru)
Leandro Tadeu da Silva (Instituto de Biociências)
Alcides Batista da Silva Junior (Museu de Arte Contemporânea)
Sheila Roberto Wenzel Perdigão (Centro de Energia Nuclear) Piracicaba
Iberê Iori (Escola de Engenharia de São Carlos) Aposentado
José Martins Seisdedos (Centro Cultural Maria Antonia/Reitoria)
Cleonice Ganzaroli Seisdedos (Hospital Universitário)
Paulo Benedito Ferreira (Faculdade de Medicina)
Dourival Ferreira Mascarenhas (Instituto de Ciências Biomédicas)
Marta Helena Pereira (Editora da USP/Reitoria)
Adolfo Luis de Oliveira (Faculdade de Saúde Pública)

Continuam os ataques aos integrantes da chapa 2 da Oposição

Desta vez o ataque veio de pessoas equivocadas que participavam do ato na Unicamp, que deixaram de lado as reivindicações e o embate com quem nos explora, com agressões físicas e verbais com quem estava lutando. No ato do dia 31/10 na UNICAMP enquanto o CRUESP anunciava na mesa de negociação que não atenderia a reivindicação de R$ 200,00 fixo, dois funcionários que não estavam preocupados com o que acontecia ali, e em uma atitude isolada, resolveram provocar com empurrões e xingamentos Marcelo e Vera que acompanhavam a negociação salarial entre o Fórum das Seis e o CRUESP. Episódio lamentável, pois esta agressão física não colabora com o ambiente favorável ao debate. Tem gente confundindo baixaria com radicalismo. Abaixo as agressões! Que venha para o debate!

CRUESP não cumpre compromisso com Fórum das Seis para fazer caixa com nosso salário

O compromisso assumido pelos reitores no final da Greve, em relação à proposta salarial e a parcela fixa de R$ 200,00, ficou vinculado à arrecadação do ICMS. Caso ultrapassasse 43.62 bilhões, 75% do excedente seriam destinados a salário, 20% para custeio e 5% para pauta estudantil. No dia 31/10, aconteceu a 1ª negociação, entre Fórum e CRUESP, na UNICAMP. O tempo passou e a arrecadação superou a estimativa que está perto de 45 bilhões, ou seja, 13% a mais no orçamento das estaduais, comparativo a arrecadação aos meses de janeiro a outubro/2007 o que significa aproximadamente R$ 110 milhões para o pagamento da parcela fixa. A proposta apresentada pelos reitores quanto à parcela fixa foi de 1.5% de reajuste em caráter de antecipação da data base de maio/2008. Os representantes no Fórum rejeitaram tal proposta e com base nas planilhas do próprio CRUESP, apresentaram a contraproposta de pagamento de três parcelas de R$ 300,00 com nova negociação para definição do valor da parcela fixa, uma vez que os reitores justificaram dificuldades técnicas na carreira dos funcionários quanto a valores para reajuste. Os reitores pediram um prazo para avaliar a contraproposta e no dia 05/11, na reunião com o Fórum das Seis, apresentaram 1.5% de reajuste a partir de novembro e abono de R$ 400,00 para ser creditado em 23/11. Tal proposta gerou indignação no Fórum e os manifestantes que acompanhavam do lado de fora, ficaram ainda mais revoltados. A negociação foi encerrada e ficou muito claro para todos que, os reitores não têm palavra. Faz-se necessário respondermos a altura com mobilização nas categorias, apesar das criticas a condução do movimento os funcionários da USP já começaram sua tarefa. Vamos construir uma grande paralisação no próximo dia 13/11, com Ato na reitoria da USP, a partir das 9h.

Chapa 2 teve que substituir a companheira Zilma

Por questões burocráticas a companheira Zilma precisou ser substituída. Mas isso não quer dizer que a companheira se afastou do movimento e da campanha, muito pelo contrário, a Zilma está firme, apoiando e vestindo a camisa da sua chapa 2. Companheira valorosa, Zilma é representante na Congregação do ICB e já foi representante no Conselho de Base do SINTUSP. Completando os 24 integrantes da chapa entra o Companheiro Adolfo da Faculdade de Saúde Pública, que vem para fortalecer ainda mais nossa chapa.

http://www.oposinesquerda.blogspot.com
oposinesquerda@pop.com.br

Boletim 01

2007-11-02T18:20:00.000-07:00

Boletim da Oposição Sindical de Esquerda dos Trabalhadores da USP
Boletim 01 – outubro de 2007

Oposição de Esquerda disputará a direção do SINTUSP
A oposição Sindical de Esquerda inscreveu chapa para concorrer na eleição que irá escolher a próxima Diretoria do SINTUSP, nos dias 28 e 29 de Novembro de 2007.
Esperamos que a eleição ocorra de forma limpa, democrática e os associados tenham todas as garantias de expressar sua vontade através do voto, sem maracutaias, e com isso eleger a Direção para os próximos três anos.

Chapa 2 – “Oposição de Esquerda. Reconstruir o SINTUSP na Luta”

Perseguição política da Vera, integrante da Oposição, fere o acordo de greve!

A funcionária do ICB-USP, Vera Monezzi, foi afastada de suas funções, pelo ex-chefe do Departamento de Microbiologia, Luis Carlos, logo ao final da greve. O argumento usado pelo ex-chefe para afastar Vera foi avaliar sua competência no ultimo dia de sua chefia, no Conselho de Departamento, que o mesmo presidia. Resultado, Vera foi afastada, sendo que não existe nada que desabone sua competência profissional, em clara atitude de perseguição política. Este ex-chefe combateu a greve e a ocupação, propôs na Congregação do ICB, moção de aplauso aos funcionários que furarão greve, a Congregação não aprovou a proposta, mas não impediu que o Professor Luis Carlos constrangesse alguns funcionários oferecendo a tal moção a alguns funcionários do Departamento que chefiava.
Vera ajudou na organização da greve, representante dos funcionários do ICB, foi eleita para o comando de greve geral e mesmo não estando na Direção do Sindicato, atuou organizando a greve em várias unidades da USP. Vera entrou com recurso e está aguardando julgamento. Defender a Vera é defender o movimento e o acordo assinado entre a Reitora e a Assembléia dos Trabalhadores da USP. Pela permanência da Vera no Departamento de Microbiologia. Pelo fim da criminalização dos movimentos que lutam. Pelo cumprimento do acordo assinado pela reitora.

Autoritarismo na USP

A funcionária do ICB-USP, Marilu Mazzaro, integrante da Oposição, foi vítima do abuso de poder nesta Universidade, por parte do seu chefe imediato, Prof. Gustavo do Departamento de Imunologia. Ela recebeu uma advertência baseada no Art. 483 do arcaico ESU (Estatuto dos Servidores da USP), por conta de um desentendimento com o mesmo, que encaminhou uma carta ao chefe do Departamento, na qual tentava desqualificar a funcionária.
Exigimos a imediata retirada da punição e a transferência da Marilu para outro Departamento no ICB.

CRUESP cumpra o compromisso, R$ 200,00 reais JÁ!

Com o crescimento da arrecadação do ICMS e as estimativas indicando positivamente, esperamos que o Conselho de Reitores, CRUESP, atenda a reivindicação do Fórum das Seis e conceda a parcela fixa de R$ 200,00.
De janeiro a agosto de 2007 o ICMS cresceu 13,1% em relação ao mesmo período de 2006. Mantido este índice até o final do ano, a arrecadação será de R$ 45,3 bilhões em2007. Supondo que se repita o valor nominal de julho de 2007 até o fim do ano, a arrecadação será de R$ 44,7 bilhões.
Portanto, não há motivos para enrolação ou desculpas por parte do CRUESP, para conceder a parcela fixa de R$ 200,00.
Defendemos também o atendimento da pauta de reivindicação dos estudantes, e das políticas de permanência estudantil.
Estaremos atentos e mobilizados!

Trabalho escravo, um absurdo que não se deve admitir!

Denúncias da existência de trabalho continuam, no inicio de junho, 1.064 trabalhadores (a sua maior parte cortadores de cana) tiveram suas condições de trabalho consideradas em situação de escravos depois de inspecionadas por fiscais do Trabalho. Tramita na Câmara e no Senado propostas que prevê a expropriação de propriedades rurais com incidência de trabalho escravo. Mas a bancada ruralista vem bloqueando o andamento da emenda, evitando a votação da PEC 439, que prevê o confisco de terra com trabalho escravo. Em pleno século XXI, temos notícias de trabalho escravo, este fato nos remete a discussão sobre as condições dos trabalhadores de modo geral. Vamos refletir sobre isso!

Reforma do Estatuto da USP, qual reforma?

A Reitora da USP, pressionada pelos movimentos durante a greve e pela comunidade universitária, iniciou uma reforma no Estatuto da USP. Democratizar a estrutura da Universidade é urgente, pois este estatuto é arcaico e foi feito na época da ditadura militar. A atual estrutura não contempla a realidade da maioria dos Funcionários, Estudantes e Professores da USP. Os órgãos de poder da Universidade devem estar representados pelas categorias da universidade de modo a evitar os abusos de poder e as decisões autoritárias, sem o direito de defesa, que ocorrem freqüentemente. Este é um dos problemas ocasionados por essa estrutura de poder atrasada.

OPOSIÇÃO NA ELEIÇÃO DE 2007

2007-10-28T00:10:00.000-07:00

No dia 22/10, os integrantes da Oposição Sindical de Esquerda dos Trabalhadores da USP inscreveu sua chapa para a eleição da Diretoria Colegiada do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP), que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro.

Nossa chapa contará com 24 integrantes (o número máximo segundo o Estatuto), e contará com, no mínimo, um membro de cada campus da USP.

Estamos alertando a todos os integrantes da nossa chapa, bem como aos nossos apoiadores, caso alguém venha sofrer alguma situação de constrangimento, provocadas por pessoas ligadas às chapas adversárias, que imediatamente entrem em contato conosco, para que possamos tomar as providências necessárias e, se for preciso, encaminhar a denúncia à Comissão Eleitoral e as instâncias do movimento.

Esperamos que a disputa ocorra de forma séria, pois de nossa parte pretendemos debater no campo das idéias e não da mentira ou da desconstrução política.

Até a vitória!